Gabriela Rollemberg Advocacia
Tribunais Superiores
nº 15/2022

#GRAinforma Tribunais Superiores - Edição Nº15

Relevância jurídica no recurso especial e artigo 105, §2º, da Constituição

qua, 24 de agosto de 2022
Fonte: Conjur Em 15 de julho de 2022 foi aprovada a emenda constitucional nº 125. O texto legal afirma que […]
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Juiz autoriza "gênero não especificado" em certidão de nascimento

qua, 24 de agosto de 2022
Fonte: Conjur Com base no princípio da dignidade da pessoa humana, o juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de […]
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STJ reconhece legitimidade de associação em ação de manutenção de posse

qua, 24 de agosto de 2022
Fonte: Conjur Com base no instituto da representação processual, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que uma associação de produtores […]
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Cláusula de eleição de foro não tem efeito para seguradora sub-rogada

qua, 24 de agosto de 2022
Fonte: Conjur A sub-rogação (modalidade de pagamento efetuada por um terceiro, que não o próprio devedor) transmite apenas a titularidade […]
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STF veta isenção de IPVA para filiados a cooperativas e sindicatos

qua, 24 de agosto de 2022
Fonte: Conjur O Estado não pode limitar a isenção de concessão de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) àqueles […]
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Anulação de colaboração firmada por empresa não afeta acordos da "lava jato"

qua, 24 de agosto de 2022
Fonte: Conjur O Superior Tribunal de Justiça declarou a ineficácia de acordo de colaboração premiada firmado entre o Ministério Público […]
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STF decide que mudanças na lei de improbidade não retroagem para condenações definitivas

qua, 24 de agosto de 2022
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o novo texto da Lei de Improbidade Administrativa (LIA - Lei […]
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#GRAinforma

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