Início do I Congresso Sergipano de Direito Eleitoral reúne autoridades
Marcus Vinicius Linhares, Gabriela Rollemberg e José Anselmo de Oliveira serão os conferencistas da tarde
O auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) está sendo palco hoje (31) e amanhã (01) do I Congresso Sergipano de Direito Eleitoral. A abertura do congresso ocorreu pela manhã e contou com a participação de diversas autoridades do judiciário.
Comporam a mesa de abertura do evento a Presidente do TRE/SE, Desª Aparecida Gama, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Des. José Alves Neto, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe, Dr. Carlos Augusto Monteiro Nascimento, o Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Sergipe (EJE/SE), Juiz Federal Ronivon de Aragão, o Presidente do Instituto Sergipano de Direito Eleitoral (ISEDE), Dr. Marco Aurélio Queiroz de Santa Rosa e a Diretora em exercício da Escola Superior de Advocacia de Sergipe (ESA/SE), Dr. Marcela Pithon.
A presidente do TRE/SE afirmou que a importância do evento se acentua quando congrega instituições como ISEDE, OAB/SE, EJE/SE e ESA/SE, bem como estudios do Direito Eleitoral. “Para mim é uma honra o TRE de Sergipe sediar este primeiro Congresso Sergipano de Direito Eleitoral. Os temas que aqui serão debatidos, por sua atualidade e proximidade com as Eleições Municipais 2012, têm recebido especial atenção da imprensa, da classe política, dos aplicadores de direito, enfim, de toda sociedade que clama pelo aperfeiçoamento do processo eleitoral, pela ética, pelo voto consciente e limpo”, disse.
A conferência de abertura ficou a cargo do Ex-Ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), biênio 2009-2011, o advogado Joelson Dias. Mestre em Direito pela Universidade de Harvard e Integrante da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB, Joelson Dias explanou sobre as Eleições 2012 e os desafios da justiça eleitoral.
Já a segunda palestra da manhã foi proferida pelo Diretor da EJE/SE, Dr. Ronivon de Aragão, que abordou o tema: prestação de contas de campanha e a aplicação do artigo 30-a da lei nº 9504/97.
Programação da tarde – 31 de maio
14:30 - Propaganda eleitoral nas eleições 2012
Conferencista: Marcus Vinicius Linhares
15:50 - Intervalo
16:10 - A inelegibilidade decorrente da rejeição das contas anuais e de gestão pelos tribunais de contas e pelo poder legislativo
Conferencista – Gabriela Rollemberg
17:10 - Registro de candidatura: procedimento e intercorrências
Conferencista: José Anselmo de Oliveira
