Fonte: Conjur
O empresário Elon Musk surpreendeu o mercado ao revelar que o acordo de compra do Twitter está temporariamente suspenso. Ele diz que vai aguardar mais detalhes a respeito de contas falsas existentes na plataforma. Segundo uma estimativa da própria rede social, o índice de perfis falsos não chegaria a 5%, mas, com a notícia, as ações da empresa despencaram na Bolsa americana.
Com a paralisação da transação, surgem dúvidas sobre as obrigações e responsabilidades das partes envolvidas. Advogados ressaltam a importância de acordos e da exatidão de informações em negociações desse porte. A compra está avaliada em US$ 44 bilhões.
Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto, sócio do escritório Warde Advogados, especialista em Direito Societário e CVM, diz que a questão das contas é central nesse tipo de operação porque constitui o principal ativo da companhia.
"Se havia uma informação incorreta sobre esse ativo, é natural que o comprador suspenda a operação até confirmar a exatidão dos dados. Musk ainda não cancelou o negócio. Apenas o suspendeu até a confirmação das informações. Quanto ao sigilo, tudo depende do contrato firmado. Obviamente que o adquirente não pode usar informações privilegiadas a que teve acesso para obter alguma vantagem no mercado", explica ele.
Hélio João Pepe, sócio do SGMP Advogados, explica por sua vez que em um procedimento de aquisição direta (usualmente chamada de não hostil ou não pública), normalmente são fixadas premissas de valor do negócio entre o comprador e os vendedores, no caso os acionistas majoritários que detinham o controle da gestão.
"Basicamente os vendedores informam condições econômicas e financeiras da companhia, tais como receita, lucro, pontos de distribuição e número de clientes, sobre os quais o comprador avalia o valor e, especialmente, o potencial de valor futuro da companhia para a estruturação da proposta financeira de aquisição. A alteração de uma variável como a quantidade de clientes, ou a quantidade de contas fictícias, afeta diretamente o potencial futuro de atrair receitas novas", comenta Pepe.
O advogado acredita que pode haver uma repactuação de valores, caso tenha ocorrido uma imprecisão no número de perfis reais da rede social. "Se constatada realmente a incorreção dos dados apresentados pelos vendedores, estes poderão ser responsabilizados em favor do comprador e, especialmente, dos acionistas minoritários. Entretanto, especialmente considerando o ímpeto de compra por parte de Elon Musk, a saída deverá ser bem mais simples e menos drástica, com as partes repactuando o novo valor da companhia a partir das novas informações".
