Notícias

A expulsão como causa de pedir da perda do mandato eletivo por infidelidade partidária

quarta-feira, 03 de outubro de 2012

Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Acesse e faça o download:

Categoria(s):
Notícias, Selecionadas

Notícias relacionados

qua, 22 de novembro de 2023

Fonte: Brado Jornal O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Nunes Marques, deferiu decisão determinando o retorno da vereadora […]

seg, 04 de abril de 2022

Fonte: TSE Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e idosos podem votar em uma seção eleitoral acessível. Essas seções têm […]

seg, 17 de junho de 2019

Fonte: Migalhas A ministra Rosa Weber, do STF, concedeu liminar para desobrigar a OAB de prestar contas ao TCU até que o plenário […]

ter, 15 de outubro de 2019

Fonte: Conjur Por Tábata Viapiana A responsabilidade de cada sócio em uma empresa é limitada ao valor de suas cotas, nos […]