Notícias

A expulsão como causa de pedir da perda do mandato eletivo por infidelidade partidária

quarta-feira, 03 de outubro de 2012
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

 

Acesse e faça o download:

PDF_downlaod
 
 
 
 

Categoria(s): 
,

#GRAinforma

Notícias relacionados

ter, 05 de novembro de 2019

Juiz pode reconhecer prescrição intercorrente de ofício, diz TRF-4

O reconhecimento da prescrição intercorrente decorre do fato de, após a propositura da execução fiscal, o processo permanecer paralisado por […]
Ler mais...
seg, 25 de fevereiro de 2019

TRE de Minas Gerais suspende análise de contas de filiada ao PSL

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) suspendeu, a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral do Estado, o processo de […]
Ler mais...
qui, 24 de outubro de 2019

Alexandre segue Gilmar, mas Barroso pede vista sobre registro partidário

Fonte: Conjur Por Gabriela Coelho O Plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a analisar nesta quarta-feira (16/10) se referenda uma medida liminar do ministro […]
Ler mais...
sex, 25 de julho de 2014

Partido Novo pede ao TSE registro de seu estatuto

Nesta quarta-feira (23), chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de registro do Partido Novo. O partido em formação […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram