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Santos terá reprocessamento de votos em eleição para vereador após decisão da TRE-SP

sexta-feira, 21 de maio de 2021
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: G1

A Justiça Eleitoral decidiu pelo reprocessamento dos votos das eleições municipais de 2020 para vereador em Santos, no litoral de São Paulo. Com isso, 203 votos válidos serão acrescentados à eleição nesta quinta-feira (20), podendo alterar o quociente eleitoral que define a quantidade de cadeiras destinadas a cada partido na Câmara Municipal.

O reprocessamento acontecerá devido ao trânsito em julgado do processo pelo indeferimento da candidatura de Vinicius Fialho do Nascimento. Na decisão, os desembargadores votaram pelo indeferimento da candidatura dele ao partido Podemos (PODE) nas eleições municipais de 2020.

O indeferimento foi devido à perda de prazo do partido a apresentar Fialho como candidato à Justiça Eleitoral. Ao G1, o presidente do diretório municipal do Podemos, Leandro Chadad, afirmou que a perda de prazo se deu devido a erros no site do partido.

"Ele [candidato] se filiou pelo site, que envia os dados para o diretório estadual. Deu algum problema no sistema que atrasou as informações e nós [diretório municipal] não recebemos a filiação", explicou. Então, enquanto o processo eleitoral estava em curso, os votos recebidos pelo candidato - 203 votos -, não foram computados nas eleições.

Com o indeferimento da candidatura dele, os votos recebidos por Fialho serão transmitidos para o partido político, em um reprocessamento agendado para acontecer às 14h desta quinta-feira (20). O total de votos válidos em Santos nas eleições de 2020 passará de 199.397 para 199.600 votos válidos, alterando o quociente eleitoral.

Quociente eleitoral

O quociente eleitoral é o número de votos que cada partido precisa ter para conseguir uma vaga na Câmara. Em um município hipotético com 10 vagas na Câmara e 100 mil votos válidos (os votos sem os brancos e os nulos), os partidos precisam ter pelo menos 10 mil votos para ter direito a uma cadeira no Legislativo municipal.

Em Santos, o quociente eleitoral até então, antes da nova decisão, era de 9.495 votos válidos por cadeira na Câmara Municipal. Agora, com a recontagem, passará para 9.504 votos. Com isso, podem haver mudanças, apesar do número de novos votos que entrarão na recontagem.

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