A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – OAB/CEARÁ, através de sua Comissão de Direito Eleitoral, a JUSTIÇA FEDERAL – SEÇÃO CEARÁ e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com apoio acadêmico da PÓS.UNIFOR – Universidade de Fortaleza/ESCOLA DE DIREITO, e com o apoio institucional do ICEDE – Instituto Cearense de Direito Eleitoral, do IBRADE – Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, Ministério Público/CE e ESMEC - Escola da Magistratura do Estado do Ceará, realizarão o I CONGRESSO CEARENSE DE DIREITO ELEITORAL, nos dias 31 de agosto a 02 de setembro de 2017, no Auditório João Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia da Legislativa do Estado Ceará – Fortaleza – Ceará.
O evento reunirá especialistas regionais e nacionais do direito eleitoral e do direito partidário de diferentes matrizes doutrinárias e ideológicas, com a finalidade de debater diversos temas que são essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais, cujos objetivos principais são garantir a soberania e a participação popular, o exercício da democracia e a lisura e normalidade das eleições.
Para isso, o I CONCEDE pretende - analisando as eleições de 2014 e de 2016, a conjuntura sócio-política e jurídica brasileira, as mudanças legislativas, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal e as propostas de Reforma Política -, apresentar sugestões essenciais ao aprimoramento do sistema político-partidário, da Justiça Eleitoral e do processo de escolhas dos mandatários que ocorrerá em 2018.
Com efeito, dentre outros assuntos, serão abordados “Propaganda e ilícitos eleitorais: controle, avanços e retrocessos”, “Abuso do poder: desafios, novas formas e cenário atual da jurisprudência”, “Mulheres e o sistema político: representação e igualdade no Brasil”, “Desafios para 2018: reformas e pré-registros”, “Elegibilidade no Brasil, combate à corrupção e financiamento de campanha”, “Estado, política e Constituição”, “Direito eleitoral: uma abordagem garantista”, e “Novas perspectivas do controle processual dos ilícitos eleitorais”.
E a diversidade dos palestrantes também se repetirá no público alvo, pois o I CONCEDE pretende reunir, durante os três dias de evento em Fortaleza, magistrados e servidores da Justiça Eleitoral e Federal, membros do Ministério Público Eleitoral, advogados, estudantes e pessoas interessadas em contribuir com o fortalecimento das instituições, a construção do Estado Democrático de Direito e a efetivação dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Inscreva-se
Auditório João Frederico Ferreira Gomes - Assembleia da Legislativa do Estado Ceará
Av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres, Fortaleza
(85) 99671-2256
[email protected]
Coordenação geral: Priscila Brito, Kamile Castro, Janielle Severo, Leonardo Vasconcelos e Rafael Sânzio
Coordenação científica: Rodrigo Martiniano e Bleine Queiroz
http://concede-cde.com.br/
