A Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba (EJE-PB), vinculada ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), realizará entre os dia 26 a 28 de março, na Estação Cabo Branco de Ciências, Cultura e Artes, em João Pessoa, o Congresso Paraibano de Direito Eleitoral. Os interessados poderão se inscrever para o evento a partir da próxima segunda-feira (24), às 10 horas. Há 500 vagas disponíveis.
O evento tem a finalidade de discutir junto com juízes, promotores, advogados e estudantes a realidade do Direito Eleitoral, tendo em vista a realização das eleições que se aproximam. Para isso, foram convidados grandes nomes da área, que estarão nesses três dias, trazendo um pouco de sua experiência acerca dos temas mais relevantes do momento.
Segundo o Diretor da EJE-PB, juiz Eduardo de Carvalho Soares, no evento serão discutidos “temas de relevante importância com vistas ao pleito eleitoral que se aproxima”. Assuntos como inelegibilidade com base na alínea "g", minirreforma eleitoral, análise jurisprudencial das condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade, entre outros temas estarão na pauta do Encontro.
Em paralelo ao Congresso, no período da manhã, também será realizada pela Escola Judiciária Eleitoral da Paraíba uma capacitação para magistrados e servidores de Cartório Eleitoral, tendo como foco as próximas eleições.
Programação detalhada e mais informações podem ser conferidas no hotsite do evento: http://apps.tre-pb.jus.br/eje/congresso/index.htm
Acesso em 22/03/2014
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Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba
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