Notícias

Com voto de vista de Zapata, TRE retoma julgamento da Ação da PBPrev

quinta-feira, 04 de maio de 2017
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba retoma na tarde desta quinta-feira (04) o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB) e da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) por suposto abuso de poder econômico e político nas eleições de 2014.

A sessão havia sido interrompiTRE retoma julgamento de Aije que pode cassar Ricardo Coutinhoda no dia 24 de abril por conta de um pedido de vista do juiz Emiliano Zapata. Até agora três membros votaram pela improcedência da ação e um pela cassação da chapa de Ricardo.

O relator do processo, desembargador Romero Marcelo, votou pela improcedência, que foi acompanhado pelos juízes Micheline Jatobá e Breno Wanderley. Já o juiz Márcio Maranhão se posicionou pela cassação.

Em seu parecer, o Ministério Público destacou uma série de irregularidades praticadas nas eleições de 2014 e se posicionou pela cassação e inelegibilidade do governador.

Leia a matéria completa em :

MAIS PB

http://www.maispb.com.br/

Acesso em 04/05/2017

Categoria(s): 
,

#GRAinforma

Notícias relacionados

ter, 15 de março de 2022

Ganhos decorrentes de incentivo fiscal não compõem base de IRPJ e CSLL, diz STJ

Fonte: Conjur Os ganhos obtidos por uma empresa mediante incentivo fiscal concedido por programa estadual de desenvolvimento econômico não devem […]
Ler mais...
sex, 08 de fevereiro de 2019

Partido questiona transferência de competências relacionadas a terras indígenas para Ministério da Agricultura

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6062 contra dispositivos […]
Ler mais...
ter, 21 de junho de 2022

Não há indenização por lucros cessantes se atividade empresarial sequer começou

Fonte Migalhas A 3ª turma do STJ negou provimento ao recurso especial de uma empresa que pedia indenização por lucros […]
Ler mais...
ter, 30 de maio de 2017

Novidade de PJ como Eireli abre leque de possibilidade de estruturas societárias

Por Fernando Loeser e Rachel Rennó A recente edição da IN 38/2017 pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), tornou possível que […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram