Notícias

TRE mantém cassação da prefeita e do vice de Santa Luzia, na Grande BH

quinta-feira, 04 de maio de 2017
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) manteve por unanimidade a cassação do mandato da prefeita de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Roseli Ferreira Pimentel (PSB), e do vice Fernando César de Almeida Nunes Resende Vieira (PRB).

De acordo com a denúncia, Roseli e Fernando usaram indevidamente jornais locais para fazer propaganda durante campanha eleitoral. O TRE manteve ainda a inelegibilidade da prefeita por oito anos.

O órgão determinou que novas eleições devem ser convocadas se eventuais recursos forem negados. Segundo o TRE-MG, os políticos continuam nos cargos enquanto houver possibilidade de recursos.

A prefeita já havia recebido a sentença de cassação em outra ação. Ela é acusada de ter determinado, através de mensagens enviadas por celular, que diretores de escolas municipais influenciassem pais de alunos durante as eleições.

De acordo com a decisão judicial em 1ª instância, “comentários compartilhados e as experiências narradas demonstram que as servidoras públicas em questão realizaram campanha eleitoral valendo-se dos cargos por elas exercidos na rede municipal de ensino”.

Roseli Ferreira Pimentel (PSB) e Fernando César de Almeida Nunes Resende Vieira (PRB) foram eleitos com 34,55% pela Coligação Fé em Quem Faz com o Coração (PSB, PDT, PRB, PSDC, PNB, PTC, PT do B, SD, PROS e PMN).

O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Santa Luzia e aguarda retorno.

Leia a matéria completa em :

G1

g1.globo.com/

Acesso em 04/05/2017

Categoria(s): 
,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 03 de dezembro de 2020

Pagamento em dobro de valor cobrado indevidamente pode ser pedido em embargos monitórios

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, sob o Código Civil de 2002, o […]
Ler mais...
seg, 07 de agosto de 2017

TSE escolhe Luiz Fux como ministro relator das normas para as eleições de 2018

O Tribunal Superior Eleitoral formalizará na próxima semana o nome de Luiz Fux como o ministro responsável pela redação das […]
Ler mais...
ter, 11 de outubro de 2022

STJ anula invasão domiciliar baseada em denúncia anônima e tentativa de fuga

Fonte: Conjur O direito constitucional da inviolabilidade do domicílio não pode ser afastado com base em simples delação anônima, desamparada de elementos […]
Ler mais...
qui, 21 de novembro de 2013

Minirreforma eleitoral segue para sanção e deve valer já para 2014

O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica a minirreforma eleitoral, com medidas que, de acordo com seu autor, senador […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram