Gera divergência entre os ministros do Supremo Tribunal Federal o debate sobre a possibilidade de um réu concorrer na eleição presidencial. Isso porque o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu em cinco ações e já se lançou como pré-candidato na disputa de 2018. Reportagem do jornal O Globo mostra que um dos ministros defende que o réu não pode concorrer e outros dois acham que ele pode.
Único entrevistado que permitiu sua identificação, o ministro Marco Aurélio Mello afirma que esta situação é regulamentada pela Lei da Ficha Limpa, que só impede candidaturas de condenados em segunda instância. Além disso, ele lembra quando alguém é eleito presidente, a ação que respondia fica trancada e ele passa a responder apenas por seus atos durante o mandato.
“O raciocínio não fecha quanto ao ex-presidente, de início, por duas razões: o presidente não responde, no exercício do mandato, por fato anterior ao exercício. Ficam suspensos processo e prescrição. Segundo, a Lei de inelegibilidade prevê decisão de segunda instância”, afirmou Marco Aurélio. Sua posição é compartilhada por um colega.
Já outro ministro que conversou com o jornal discorda. Ele entende que a recente decisão do STF de impedir réus de ficarem na linha sucessória faz com que a candidatura também seja impossível.
