A Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco realiza entre os dias 25 a 28 deste mês, o Curso de Ações e Recursos Eleitorais no auditório da EJE, localizado no Casarão do TRE-PE na Av. Rui Barbosa, das 13h às 18h.
O curso que trata sobre os aspectos processuais e o trâmite das ações eleitorais, tem como palestrante o Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, José Jairo Gomes, que também atuou como Procurador Regional da República no TRF da 1ª Região em Brasília, como Procurador Regional Eleitoral em Minas Gerais de 2006 a 2010 e Procurador Regional Eleitoral Substituto de 2002 a 2006. Foi também Promotor de Justiça e Promotor Eleitoral de 1993 a 1997, e após aprovação em concursos de provas e títulos, foi nomeado: Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP) e Juiz Federal Substituto no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF/MG), respectivamente nos anos de 1996 e 1997.
O Palestrante usa seu vasto conhecimento para atualizar os participantes do curso acerca dos conhecimentos sobre as normas em vigor, com enfoque nas alterações legislativas e nas regulamentações do TSE, no tocante à AIJE, AIME e RED, buscando uma melhor aplicação da Lei ao caso concreto. Por tratar-se de ações com potencial eleitoral, o seu estudo é de grande importância para os magistrados, promotores e operadores do direito.
José Jairo também é famoso por ser autor de livros que abordam a temática de Direito, e está lançando sua mais nova obra, Direito Eleitoral – 9ª Edição pela Editora Atlas. O livro traz uma abordagem teórico-pragmática do Direito Eleitoral, procurando assentar a conexão existente entre os diversos institutos que o compõem, buscando a racionalização dessa disciplina, o que contribui para a elevação da segurança jurídica e a diminuição da incerteza nas soluções dos conflitos, sendo bastante indicado para cursos preparatórios, ingresso em carreira jurídica e para candidatos de concursos públicos.
Acesso em 04/10/2013
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Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
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