O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou a Resolução 965/2016, que dispõe sobre a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para as Eleições 2016. Nos municípios com mais de 200 mil eleitores, a transmissão pela TV será feita da seguinte forma: na capital, por Rede Globo, TV Câmara, MTV e NGT; em São Gonçalo, Record; em Duque de Caxias, SBT; em Nova Iguaçu, TV Band; em Niterói, Rede TV; em São João de Meriti, TV Brasil, e em Belford Roxo, CNT.
Em Campos, Petrópolis e Volta Redonda, a resolução prevê que os juízos eleitorais responsáveis pela propaganda eleitoral devem definir quais emissoras de televisão desses municípios têm condições para veicular ou retransmitir a propaganda. Em Macaé, a Rede Record de Campos será a responsável pela transmissão.
Neste ano, o horário eleitoral gratuito em rede será exibido de 26 de agosto a 29 de setembro, com 20 minutos diários, no rádio e na TV, de segunda-feira a sábado, em dois blocos de 10 minutos cada, e apenas para prefeito. Os candidatos aos cargos de prefeito e vereador ainda participarão de propagandas por meio de inserções de 30 e 60 segundos, em um total de 70 minutos diários, distribuídas ao longo da programação. Ou seja, serão veiculadas propagandas em inserções, de segunda-feira a domingo, sendo 42 minutos para prefeito e 28 minutos para vereador.
A partir de 15 de agosto, os representantes de emissoras, partidos e coligações serão convocados para reunião em que serão definidos os planos de mídia, a divisão do tempo e o sorteio da ordem de veiculação das propagandas eleitorais.
Acesso em: 12 de agosto de 2016
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Tribunal Superior Eleitoral
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