Notícias

Romário e Lindbergh são investigados por propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder

sexta-feira, 01 de agosto de 2014
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

A festa que lançou as candidaturas de Lindbergh Farias (PT-RJ) e de Romário (PSB-RJ) ao governo do Rio de Janeiro e ao senado, respectivamente, é alvo de investigação da Procuradoria-Geral da República. O evento aconteceu no dia 26 de junho, na casa de espetáculos Via Show, na Baixada Fluminense, logo após uma convenção do PCdoB.

O problema é que na data não era permitido nenhum ato político aberto ao público em geral. Estavam liberados apenas os encontros partidários, com os filiados dos partidos, visando às convenções. O lançamento das candidaturas, no entanto, reuniu cerca de 7 mil pessoas, segundo o Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro. Para o órgão, tratava-se de uma festa política — ato proibido fora do período eleitoral.

A coordenadora estadual da fiscalização, juíza Daniela Barbosa Assumpção de Souza, determinou o envio de cópias do processo sobre este evento ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O MPE-RJ também estuda ajuizar ações contra Romário e Lindbergh, por propaganda eleitoral antecipada e abuso do poder econômico.

No processo consta o convite publicado no Facebook de Lindbergh, onde está explícito que a festa ocorreria "depois da convenção do PCdoB". Também faz parte da documentação uma degravação do discurso da deputada, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que, após ser notificada para suspender o encontro, incitou o público a ignorar a ordem judicial. Com Informações da Assessoria de Imprensa do TRE-RJ.

 

 

Acesso em 01/08/2014

 

Leia a notícia completa em:
Consultor Jurídico
www.conjur.com.br

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

ter, 09 de outubro de 2018

Em SP, apenas nove partidos destinaram 30% das verbas às candidatas a deputadas

Dos 34 partidos, apenas nove destinaram 30% das verbas dos fundos partidários e eleitorais às candidatas que concorrem ao cargo de deputada federal em […]
Ler mais...
sex, 25 de abril de 2014

TRE-PE realiza Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral

Nos dias 8 e 9 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco realiza, no Recife, o Congresso Brasileiro de […]
Ler mais...
seg, 05 de agosto de 2019

Gastos com vale-pedágio e rastreamento geram créditos de PIS e Cofins

Fonte: Jota Duas soluções de consulta, publicadas pela Receita Federal no início de julho, trazem respostas às transportadoras sobre serviços […]
Ler mais...
seg, 21 de fevereiro de 2022

Mantida decisão do TRE-PE que cassou prefeito e vice de Joaquim Nabuco

Fonte: TRE PE O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes rejeitou um recurso e manteve decisão do […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram