Notícias

TRE-SP cassa diploma de prefeito de Birigui

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
Foto: ASCOM/TRE-SP

Foto: ASCOM/TRE-SP

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou nesta terça-feira (25), por maioria de votos, os diplomas expedidos nas eleições 2012 do prefeito de Birigui,  Pedro Felício Estrada Bernabé (PDT),  e do seu vice, Antônio Carlos Vendrame (PSD), por compra de voto. Eles podem permancer no cargo enquanto aguardam decisão de possível recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (art. 216 do Código Eleitoral).

Para a Corte paulista, ficou comprovado que os então candidatos entregaram dinheiro antes e após a eleição em troca de voto. A tese de que Bernabé não tinha conhecimento da parte administrativa da campanha não convenceu os magistrados. Segundo o relator do processo, juiz Costa Wagner (foto), os encontros entre Bernabé e seu coordenador de campanha eram diários, o que comprova que “não havia total distanciamento de Bernabé das questões administrativas, como tentou transparecer em seu depoimento”.

Bernabé e Vendrame foram eleitos com 30.985 votos (50,42% dos votos válidos). O município de Birigui, com 78.109 eleitores, está localizado no oeste do Estado.

Essa foi a segunda vez que o prefeito e vice foram cassados.

Processo nº 1528-45

 

Acesso em 28/02/2014

 

Leia a notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
www.tre-sp.jus.br

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qua, 30 de maio de 2018

O combate à alienação parental no Brasil e a salvaguarda dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

No momento em que se realiza o evento “Diálogos sobre Direito de Família e Sucessões: Aspectos Materiais e Processuais”, promovido […]
Ler mais...
sex, 13 de julho de 2018

A liberdade de expressão durante o processo eleitoral

Por Erick Venâncio Lima do Nascimento Ocorre um conflito aparente de normas quando nos deparamos com dois preceitos legais que se […]
Ler mais...
dom, 03 de novembro de 2013

Vanderlei Alexandre consegue liminar e retorna à Prefeitura de Forquilhinha, no Sul do Estado

Depois de uma semana afastado do cargo, Vanderlei Alexandre (PP) retorna à prefeitura de Forquilhinha, no Sul do Estado, nesta […]
Ler mais...
sáb, 12 de novembro de 2016

Ministra Luciana Lóssio debate com instituições medidas para aumentar participação da mulher na política

Cerca de 30 mulheres representantes da magistratura, da advocacia, do Ministério Público, do jornalismo  e da ONU Mulheres foram recebidas […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram