Notícias

Corte do TRE-RN cassa mandato da prefeita e do vice-prefeito de Mossoró

segunda-feira, 09 de dezembro de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
Foto:Taís Cruz/ASCOM/TRE-RN

Foto:Taís Cruz/ASCOM/TRE-RN

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN, em sessão realizada na tarde desta quinta-feira, 5, por maioria de votos, em harmonia com a manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral negou provimento ao recurso 313-75 interposto por Cláudia Regina Freire de Azevedo e Wellington de Carvalho Costa Filho.

A decisão da Corte que cassou o mandato da prefeita Claudia Regina e do vice-prefeito Wellington Filho será comunicada ao Juízo da 33ª Zona Eleitoral e à Câmara de Vereadores do Município de Mossoró para imediato cumprimento, dando posse interinamente ao Presidente daquela Casa Legislativa no cargo de Prefeito até que se ultimem os procedimentos para realização de novas eleições no Município.

Votaram a favor da decisão o juiz relator, Eduardo Guimarães e os juízes Nilson Cavalcanti e Artur Cortez. Vencido o juiz Carlo Virgílio. O desembargador João Rebouças e o juiz Gustavo Smith alegaram suspeição.

 

Acesso em 08/12/2013

 

Leia a notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
www.tre-rn.jus.br

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 11 de julho de 2014

TRE/AP informa sobre as condutas vedadas no período eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa aos Partidos Políticos, coligações,  candidatos e população em geral sobre as condutas […]
Ler mais...
seg, 05 de maio de 2014

Garotinho é multado em R$ 5 mil por propaganda na internet

O desembargador Wagner Cinelli, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), multou o deputado federal Anthony Garotinho (PR) […]
Ler mais...
qua, 24 de agosto de 2022

Anulação de colaboração firmada por empresa não afeta acordos da "lava jato"

Fonte: Conjur O Superior Tribunal de Justiça declarou a ineficácia de acordo de colaboração premiada firmado entre o Ministério Público […]
Ler mais...
seg, 20 de março de 2023

Plenário: ausência de desincompatibilização do programa Mais Médicos não causa inelegibilidade

Fonte: TSE Nesta quinta-feira (16), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram o registro de candidatura de Pero Paz […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram