O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou o registro da candidatura do prefeito de Maringá, Carlos Roberto Pupin (PP), nesta quinta-feira (17), o que o mantém no cargo. A candidatura dele estava sob judice desde a eleição, em 2012, já que a coligação opositora ao prefeito, encabeçada por Ênio Verri (PT), segundo colocado nas eleições, havia movido recurso questionando o registro de Pupin.
Para a oposição, ele não estaria em condições de ser eleito para o cargo, já que havia assumido a prefeitura nas ausências do então prefeito, Silvio Barros. Pupin era o vice-prefeito à época. Os ministros, porém, julgaram que o Pupin não sucedeu o prefeito, mas apenas o substituiu. Ele, portanto, poderia concorrer ao pleito. O único ministro contrário ao registro de Pupin foi Henrique Neves. Os outros seis ministros do TSE votaram a favor da manutenção do prefeito no cargo.
Pupin não pôde comentar o caso porque estava em viagem oficial ao Japão nesta quinta-feira, informou a Prefeitura de Maringá. Ênio Verri afirmou, por meio da assessoria de imprensa, que respeita e a acata à decisão do TSE e não vai recorrer.
A decisão do TSE seguiu a contramão do entendimento tomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná. Os desembargadores avaliaram que o atual prefeito não tinha condições para a elegibilidade.
O julgamento de Pupin entrou em pauta por três vezes nas sessões do TSE, desde abril de 2013, mas foi adiado em todas elas, até esta quinta-feira. Os ministros Dias Toffoli e Laurita Vaz pediram vistas do processo, em duas ocasiões. Toffoli, pouco depois, declarou-se impedido de participar do julgamento em razão de foro íntimo - ele foi substituído por Gilmar Mendes, que acompanhou o relator e foi favorável a Pupin.
No mês passado, o julgamento foi retomado e Laurita se mostrou favorável à candidatura de Pupin. O julgamento, no entanto, foi novamente adiado em virtude de novo pedido de vistas de João Otávio Noronha, que atuava em sua primeira sessão como ministro do TSE, substituindo Castro Meira, que se aposentou.
Acesso em 18/10/2013
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