O prefeito de Planaltina de Goiás, José Olinto Neto (PSC), conhecido como Zé Neto, pode voltar ao cargo nas próximas horas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu a liminar em dois mandados de segurança determinando o retorno dele e do vice-prefeito.
Os dois estão afastados desde o mês passado, após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás cassar os mandatos dele e do vice-prefeito, Vilmar Caetano Ribeiro. Zé Neto é acusado pelo Ministério Público de Goiás (MPGO) de abuso de poder econômico ao supostamente coagir funcionários públicos a trabalharem para a sua reeleição durante o período eleitoral.
Os mandados de segurança, assinados pelo ministro Marco Aurélio, têm “o objetivo de suspender-se a execução do acórdão do Regional até a publicação do pronunciamento resultante da apreciação dos embargos interpostos, reconduzindo-se os impetrantes aos cargos de Prefeito e Vice”. O cartório eleitoral de Planaltina de Goiás explicou à reportagem que ainda não foi notificado oficialmente sobre os mandados de segurança. Segundo os funcionários do local, o TSE deve comunicar o TRE de Goiás, que passará a informação a Planaltina de Goiás. Só assim, o prefeito e o vice poderão voltar ao cargo.
O advogado de Zé Neto, Rodrigo Pedreira, explicou que o TRE executou a cassação do prefeito com recursos pendentes e antes de o cliente ser julgado. “Agora, com os mandados de segurança, estamos correndo atrás para que ele volte ao cargo o mais rápido possível”, disse o defensor.
Acesso em 09/08/2013
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