Notícias

Procurador regional eleitoral dá parecer sobre vereadores de Blumenau cassados em primeiro grau

sexta-feira, 19 de julho de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Após quatro meses analisando o recurso dos vereadores de Blumenau Célio Dias (PR), Fábio Fiedler (PSD) e Robinsom Soares (PSD) e dos suplentes Almir Vieira (PSD) e Braz Roncáglio (PR) que tiveram os mandatos cassados em primeiro grau por suposto crime eleitoral, o procurador regional eleitoral André Stefani Bertuol emitiu o parecer sobre o caso. O despacho, mantido em sigilo, foi emitido quinta-feira.

Nesta semana, os envolvidos começam a ser informados oficialmente do parecer, que também segue para o juiz Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, relator do caso. Indicado como relator ainda em fevereiro, um mês após o juiz de primeiro grau cassar o mandato dos parlamentares, Peregrino aguardava manifestação do Ministério Público Eleitoral para fazer o parecer dele.

Assim que concluir, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pode agendar a data do julgamento. Ainda não há prazo para isso.

Acesso em 18/07/2013

Leia a notícia completa em:

Jornal de Santa Catarina
www.clicrbs.com.br

 

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qua, 03 de outubro de 2012

Mesmo após impeachment, Lugo pode concorrer a eleições no Paraguai

Assunção – Depois de ser impedido de exercer a Presidência da República no Paraguai, o ex-presidente Fernando Lugo, de 61 […]
Ler mais...
qui, 18 de outubro de 2012

Curso Prático de Direito Eleitoral - MG

Organizador O IDDE - Instituto para o Desenvolvimento Democrático, em parceria com o Portal Eleitoral. Programa do Curso 1) Registro […]
Ler mais...
sex, 16 de agosto de 2019

STJ tranca ação penal baseada em flagrante de policial que acessou celular sem autorização

Fonte: Migalhas A 6ª turma do STJ concedeu ordem em HC para anular ação penal por vício na fase investigativa […]
Ler mais...
ter, 29 de novembro de 2022

Dos recursos repetitivos à relevância da questão federal no STJ

Fonte: Conjur A evolução do pensamento jurídico evidenciou que o Superior Tribunal de Justiça tinha que se libertar da função […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram