Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE
De 1º de janeiro a 31 de março de 2013 já foram autuados no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) 47 (quarenta e sete)Recursos Contra Expedição de Diploma, que apesar de se nomear como recurso, trata de ação que visa desconstituir o diploma. A maioria dessas ações foram impetradas por candidatos e/ou Coligações em face de candidatos eleitos a prefeito,vice-prefeito e vereador nas eleições de 2012. Apenas dois feitos foram propostos pelo Ministério Público Eleitoral.
Nessas ações, as partes autoras pleiteiam a cassação dos diplomas de 26 prefeitos, 27 vice-prefeitos, 21 vereadores e 18 suplentes de vereadores. Mais de 70% (setenta por cento) desses processos tem como fato motivador suposta captação ilícita de sufrágio. Em seguida, se destacam supostos casos de inelegibilidade em razão de ausência de desincompatibilização de cargo público, rejeição de contas, vida pregressa e parentesco.
Veja a relação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores eleitos e 2012 que tem seus diplomas questionados em Recursos Contra Expedição de Diploma:
Prefeitos e Vice-Prefeitos
1. Maria Neta de Souza Santos Nunes, prefeita, Débora Mendes Soares Vilarinho, vice-prefeita - Angical do Piauí;
2. Antônio Rodrigues dos Santos Filho, prefeito, Adaurício Miguel de Sousa Santos, vice-prefeito - Barra D`Alcântara;
3. Luciano Fonseca de Sousa, prefeito, Geraldo Fonseca Correia, vice-prefeito – Bertolínia;
4. José Joaquim de Sousa Carvalho, prefeito, Benedito Afonso Ligório, vice-prefeito - Cabeceiras;
5. Reidan Kléber Maia de Oliveira, prefeito, Maria das Neves Nunes Vogado Jacobina, vice-prefeita – Curimatá;
6. Alecxo de Moura Belo, prefeito, Francisco de Assis Marcolino Dantas, vice-prefeito - Dom Expedito Lopes;
7. Everardo Araújo de Moura Carvalho, prefeito, Célia Maria da Silva, vice-prefeita - Isaías Coelho;
8. Quirino de Alencar Avelino, prefeito, Patrice Teixeira Leitão, vice-prefeito – Itaueira;
9. Gilson Castro de Assis, prefeito, Teobaldo Tavares Marques, vice-prefeito – João Costa;
10. Maria Salete Rego Medeiros Pereira da Silva, prefeita, Francisco Ramos dos Santos, vice-prefeito - Miguel Alves;
11. Paulo César Vilarinho Soares, prefeito, Deusdete Gomes da Silva, vice-prefeito – Palmeirais;
12. Hernandes José de Sá Rodrigues, prefeito, José de Jesus Barbosa de Carvalho, vice-prefeito - Pedro Laurentino;
13. Francisco Geronço, prefeito, Raimundo Nonato Ferreira, vice-prefeito – Porto;
14. Jandira Nunes Martins, prefeita, Santino Xavier Filho, vice-prefeito - Santa Cruz do Piauí;
15. Gil Carlos Modesto Alves, prefeito, José de Jesus Cavalcante, vice-prefeito - São João do Piauí;
16. Valdemar dos Santos Barros, prefeito, Lindon Atila Lira de Carvalho, vice-prefeito - São José do Peixe;
17. Afonso José Damásio da Silva, prefeito, José da Luz e Cruz, vice-prefeito - São Miguel da Baixa Grande;
18. José Lincoln Sobral Matos, prefeito, Jorgevânio Soares de Morais, vice-prefeito - São Miguel do Tapuio;
19. Avelar de Castro Ferreira, prefeito, Antônio Isaias da Silva, vice-prefeito - São Raimundo Nonato;
20. Ângelo Pereira de Sousa, prefeito, Aderson Pimentel dos Santos, vice-prefeito - Sebastião Leal;
21. Luiz Neto Alves de Souza, prefeito, Clemilton Luiz Queiroz Granja, vice-prefeito – Amarante;
22. Elvina Borges da Mota Andrade, prefeita, Martin de Sousa Costa, vice-prefeito – Canavieira;
23. Ana Cláudia do Ó Silva, prefeita, Raimundo de Sousa Santos, vice-prefeito – Currais;
24. Manoel Emídio de Oliveira, prefeito, Jesoaldo Bemvindo Pereira, vice-prefeito - Marcos Parente;
25. Eduardo Alves Carvalho, prefeito, José Marton Monteiro Moreira Ramos, vice-prefeito – Regeneração;
26. Arinaldo Antônio Lela, prefeito, Adão Frutuoso da Silva, vice-prefeito - Vila Nova do Piauí
27. Maria José Ayres de Sousa, vice-prefeita de Fronteiras.
Vereadores
1. Marcio Fontinele Magalhães Xavier, de Altos;
2. Juniel Cardoso de Melo Pinheiro, de Altos;
3. Cândida Menezes do Amaral Aguiar, de Brasileira;
4. Manoel Rubens de Sousa, de Campo Grande do Piauí;
5. Samara Paes Landim Ribeiro Figueiredo, de Caracol;
6. Reginaldo Gonçalves Lima, de Castelo do Piauí;
7. Raimundo Nonato da Silva Mineiro, de Castelo do Piauí;
8. Venceslau Oliveira Gomes, de Coivaras;
9. Samuel Agripino Ribeiro, de Fronteiras;
10. Genival Joaquim de Moura, de Itaueira;
11. Evaldo Jericó Oliveira, de João Costa;
12. Oscar Lopes Cardoso, de Madeiro;
13. Cleonildo Silva Carvalho, de Miguel Alves;
14. José Batista de Carvalho Neto, de Porto;
15. João Paulo de Lima Machado, de Porto;
16. Antônio da Costa Monteiro, José de Freitas;
17. José Luiz de Souza, de José de Freitas/PI;
18. Roberval Sinval de Moura Carvalho, de José de Freitas ;
19. Aldeci dos Santos, de Amarante;
20. Jeovana Moura Pereira, de Canavieira;
21. Rostania Guimarães da Rocha, de Canavieira.
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TRE-PI
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