Fonte: Terra
BRASÍLIA - Tiago Dimas (Podemos-TO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Rafael Fera (Podemos-RO) serão diplomados deputados federais nesta terça-feira, 17. A posse ocorre por conta de decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou em março regras para a distribuição das chamadas sobras eleitorais consideradas inconstitucionais.
Esses eram os últimos três dos sete parlamentares afetados pela mudança. Serão substituídos, por consequência, e Lázaro Botelho (PP-TO), Gilvan Máximo (Republicanos-DF) e Lebrão (União-RO), respectivamente.
A diplomação ocorrerá nos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) dos respectivos Estados dos parlamentares. Após isso, eles serão empossados no plenário da Câmara.
Em fevereiro de 2024, o Supremo Tribunal Federal decidiu que todos os candidatos e partidos podem concorrer às sobras eleitorais. Os ministros derrubaram cláusulas, aprovadas em 2021, que condicionaram a distribuição das sobras ao desempenho dos partidos e exigiam um percentual mínimo de votação nos candidatos. A maioria entendeu que os filtros violam os princípios pluralismo político e da soberania popular. As chamadas sobras são fruto do cálculo para identificar quantas vagas serão ocupadas por partido no Legislativo.
Agora, o tribunal decidiu que a decisão tem efeitos retroativos, ou seja, afeta quem foi eleito com base nos critérios anulados.
Rollemberg é ex-governador do Distrito Federal e já foi deputado federal entre 2007 e 2010. Ele cumpria a função de secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria no ministério da Indústria, chefiado pelo vice-presidente e correligionário, Geraldo Alckmin. Dimas também já exerceu cargo na Câmara dos Deputados, entre 2019 e 2022. Fera irá para o seu primeiro mandato no Congresso Nacional.
Outros quatro deputados foram afetados pelo julgamento do STF e já foram diplomados pelo TRE, todos do Amapá: Sai Professora Goreth (PDT-AP), Professora Marcivânia (PCdoB- AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), André Abdon (PP-AP) e Aline Gurgel (Republicanos-AP) substituiram, respectivamente, Professora Goreth (PDT-AP), Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP) e Augusto Puppio (MDB-AP).
https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/camara-da-posse-a-tres-novos-deputados-por-ordem-do-stf-veja-quem-sao,74f00adb9ac204f993e8f594c11bd194hctcfouf.html?utm_source=clipboard
