Notícias

TSE defere retorno de Débora Regis ao cargo: “Deve-se prestigiar a soberania popular”

quarta-feira, 22 de novembro de 2023
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Brado Jornal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Nunes Marques, deferiu decisão determinando o retorno da vereadora de Lauro de Freitas, Débora Regis, ao cargo. A integrantes do PDT teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) após uma ação do PSB, partido que faz parte da base da prefeita Moema Gramacho (PR).

Nunes Marques entendeu que não há relevância jurídica da irregularidade apontada pelo PSB. Também afirmou que se deve prestigiar a vontade popular, permitindo-se o exercício soberano do mandato de vereadora.

Leia mais em: https://www.bradojornal.com/noticias/politica/2023/11/21/tse-defere-retorno-de-debora-regis-ao-cargo-deve-se-prestigiar-a-soberania-popular/
© Copyright 2021 Brado Jornal. Todos os direitos reservados.

Categoria(s): 

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 15 de abril de 2021

Consórcio Smart Luz continua responsável pelo serviço de iluminação pública na cidade do Rio de Janeiro

Fonte: STJ O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu pedido do município do Rio de […]
Ler mais...
sex, 07 de junho de 2013

TRE-PR afasta a prática de abuso de poder por Cacique Indígena

A Corte, nesta quinta-feira (6), por unanimidade, deu provimento a recurso eleitoral para reformar a sentença proferida pelo Juízo da […]
Ler mais...
ter, 07 de fevereiro de 2023

Mudança na divisão das sobras eleitorais pode levar à substituição de sete deputados federais

Fonte: Congresso Duas ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal, uma promovida pela Rede e outra em conjunto pelo PSB e Podemos, podem enfraquecer os principais […]
Ler mais...
sex, 27 de setembro de 2013

TSE confirma rejeição das contas de campanha da deputada Solange Lube

O Tribunal Superior Eleitoral confirmou a decisão do TRE do Espírito Santo, que havia rejeitado as contas de campanha da […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram