Notícias

TSE defere retorno de Débora Regis ao cargo: “Deve-se prestigiar a soberania popular”

quarta-feira, 22 de novembro de 2023
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Brado Jornal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do ministro Nunes Marques, deferiu decisão determinando o retorno da vereadora de Lauro de Freitas, Débora Regis, ao cargo. A integrantes do PDT teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) após uma ação do PSB, partido que faz parte da base da prefeita Moema Gramacho (PR).

Nunes Marques entendeu que não há relevância jurídica da irregularidade apontada pelo PSB. Também afirmou que se deve prestigiar a vontade popular, permitindo-se o exercício soberano do mandato de vereadora.

Leia mais em: https://www.bradojornal.com/noticias/politica/2023/11/21/tse-defere-retorno-de-debora-regis-ao-cargo-deve-se-prestigiar-a-soberania-popular/
© Copyright 2021 Brado Jornal. Todos os direitos reservados.

Categoria(s): 

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 22 de outubro de 2020

TRE-SP confirma transferência de domicílio de candidato a vice em São Caetano

Fonte: TRE O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deu provimento, em sessão judiciária nesta sexta-feira (16), a mandado […]
Ler mais...
seg, 02 de abril de 2018

Norma do CNJ autoriza cartórios a fazer mediação e conciliação de conflitos

Por Ana Pompeu Cartórios extrajudiciais poderão oferecer serviço de mediação e conciliação, atividade antes exclusiva do Judiciário. A autorização foi dada pelo […]
Ler mais...
qui, 18 de fevereiro de 2016

Congresso promulga PEC que abre janela para troca-troca de partidos

O Congresso promulgou na manhã desta quinta-feira (18/2) a proposta de emenda à constituição que abre a chamada janela partidária, um prazo […]
Ler mais...
seg, 31 de outubro de 2016

TSE defere registro de candidato a prefeito mais votado em Gravataí (RS)

Por maioria de votos (6 a 1), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram