Após quase 12 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber comandará a última sessão do plenário como presidente da Corte nesta quarta-feira (27).
Weber deve se aposentar oficialmente no dia 2 de outubro, data de seu aniversário de 75 anos – idade limite para atuação no STF. A ministra será a segunda magistrada do Supremo a se aposentar em 2023, após a saída de Ricardo Lewandowski em maio.
A idade para aposentadoria compulsória foi determinada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 42/2003 – ou “PEC da Bengala” – em 2015, que aumentou a idade máxima de 70 anos para 75 anos.
Votos em processos em plenário virtual e assinaturas de decisões poderão ser feitas por Weber até o dia 1º de outubro.
Os votos da ministra continuam valendo mesmo após a sua aposentadoria, portanto, seu eventual sucessor, ou sucessora, não poderá votar caso esses julgamentos sejam adiados.
Na sessão desta quarta-feira no STF serão trabalhadas questões em torno do novo marco temporal, tese invalidada pela Corte por 9 votos a 2 na última quinta-feira (21).
Serão definidas as regras que deverão ser seguidas por todas as instâncias da Justiça em casos sobre demarcação de terras indígenas.
Último dia no CNJ
Rosa Weber, também presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se emocionou durante as homenagens recebidas na terça-feira (26) em sua última sessão no comando do Conselho.
“É um verdadeiro mar de emoções que toma conta de mim. Estou com enorme necessidade de impedir que os diques internos se abram e que as lágrimas transbordem”, disse Weber.
“Comentei na sessão anterior que eu choro muito, eu sou muito chorona, mas as lágrimas sempre escorrem para dentro. Mas elas têm, nesses dias, teimado em mudar o rumo.”
Representatividade no STF
A sucessão de Rosa Weber tem gerado debates que pressionam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para indicações que reforcem a representatividade da Suprema Corte, que hoje conta com 2 mulheres – com a ministra Cármen Lúcia – para 9 homens.
Com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, havia expectativas de que Lula apostasse em nomes de representatividade feminina e negra, mas a vaga foi ocupada por seu advogado, o jurista Cristiano Zanin.
Lula afirmou na segunda-feira (25) que gênero e cor não serão critérios levados em conta para a indicação de sucessores na Corte.
“Estou muito tranquilo, pois vou escolher uma pessoa que possa atender aos interesses e expectativas do Brasil, que possa servir ao Brasil, que tenha respeito com a sociedade brasileira. Uma pessoa que tenha respeito, mas não tenha medo da imprensa”, disse Lula.
“Já tenho várias pessoas na mira, não precisa perguntar essa questão de gênero ou cor, eu já passei por tudo isso. No momento certo, vocês vão saber quem eu pretendo indicar”, acrescentou.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, é considerado o favorito para ocupar a vaga de Weber no STF.
