Notícias

TSE multa advogado que pediu anulação de julgamento de Bolsonaro

terça-feira, 11 de julho de 2023
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Conjur

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu multar o advogado Anildo Fábio de Araújo por litigância de má-fé em R$ 13 mil. O causídico pediu a anulação do julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030 por abuso de poder político. A informação é do Estadão.

O advogado agora tem 30 dias para pagar a multa, e foi advertido da possibilidade de nova punição em caso de reincidência. No pedido de anulação da condenação do ex-presidente, ele pediu a leitura de "orações e textos bíblicos". Também solicitou o "fim das ilegalidades, nulidades, inconstitucionalidades, imoralidades, injustiças no Brasil e no mundo, a realização de nova Assembleia Constituinte e devolução de valores de auxílio-moradia".

O ministro apontou que a petição protocolada pelo advogado não oferece qualquer contribuição efetiva sobre o caso e não tem propósito jurídico.

Categoria(s): 

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 25 de outubro de 2013

Vereador de Bombinhas tem contas aprovadas pelo TRE-SC

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina decidiu por unanimidade, nesta quarta-feira (23), aprovar as contas de campanha […]
Ler mais...
sex, 21 de maio de 2021

Fraude na cota de gênero: Justiça Eleitoral do Ceará anula chapa de vereadores eleitos pelo DEM de Pacatuba

Fonte: O povo O juiz da 57ª Zona Eleitoral decidiu pela anulação de todos os votos obtidos pelo partido Democratas […]
Ler mais...
qui, 09 de abril de 2020

Confederação questiona MP que reduz alíquotas de contribuições ao Sistema

Fonte: STF A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6373), no Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Ler mais...
seg, 23 de outubro de 2017

TCE-AM determina bloqueio de contas da Prefeitura de Novo Aripuanã

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, determinou o imediato o bloqueio das contas da […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram