Notícias

TSE multa advogado que pediu anulação de julgamento de Bolsonaro

terça-feira, 11 de julho de 2023
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Conjur

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu multar o advogado Anildo Fábio de Araújo por litigância de má-fé em R$ 13 mil. O causídico pediu a anulação do julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível até 2030 por abuso de poder político. A informação é do Estadão.

O advogado agora tem 30 dias para pagar a multa, e foi advertido da possibilidade de nova punição em caso de reincidência. No pedido de anulação da condenação do ex-presidente, ele pediu a leitura de "orações e textos bíblicos". Também solicitou o "fim das ilegalidades, nulidades, inconstitucionalidades, imoralidades, injustiças no Brasil e no mundo, a realização de nova Assembleia Constituinte e devolução de valores de auxílio-moradia".

O ministro apontou que a petição protocolada pelo advogado não oferece qualquer contribuição efetiva sobre o caso e não tem propósito jurídico.

Categoria(s): 

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 27 de junho de 2022

Presidente do TSE lança sistema para recebimento de denúncias sobre desinformação

Fonte: TSE O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, lançou na sessão desta terça-feira (21) o Sistema […]
Ler mais...
sex, 08 de novembro de 2013

Escola Judiciária Eleitoral do TSE recebe trabalhos para revista Estudos Eleitorais

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) já está recebendo trabalhos para publicação na próxima edição da revista […]
Ler mais...
qui, 14 de setembro de 2017

Municípios de Petrolina de Goiás (GO) e Fundão (ES) terão novas eleições em 1º de outubro

Os eleitores das cidades de Petrolina de Goiás (GO) e Fundão (ES) voltarão às urnas no dia 1º de outubro […]
Ler mais...
seg, 13 de agosto de 2018

TSE decidirá se candidaturas majoritárias contam na cota feminina do fundo eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral terá de regulamentar como será a aplicação da cota de 30% do fundo eleitoral e do […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram