Notícias

Ministro Nunes Marques é eleito membro efetivo do TSE

terça-feira, 23 de maio de 2023
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: STF

Na sessão desta quarta-feira (17), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Nunes Marques para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski.

Após a escolha, o ministro Alexandre de Moraes, que preside o TSE, parabenizou o ministro pela eleição e ressaltou o fato de Nunes Marques ter atuado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em 2008. O eleito agradeceu a confiança dos colegas e destacou que a Justiça Eleitoral fixa balizas sólidas para dar segurança jurídica à sociedade brasileira e às pessoas que se propõem a ocupar cargos eletivos.

TSE

O órgão máximo da Justiça Eleitoral é composto por sete ministros: três são originários do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.

Cada ministro é eleito para um biênio e não pode ser reconduzido após dois biênios consecutivos. A rotatividade dos juízes no âmbito da Justiça Eleitoral visa manter o caráter apolítico dos tribunais, de modo a garantir a isonomia nas eleições.

O TSE tem como presidente e vice ministros do STF. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um ministro do STJ.

VP//CF

Categoria(s): 

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 08 de agosto de 2013

TRE-ES reconhece justa causa na desfiliação de Ivan Carlini do PR

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, extinguir o processo, sem o julgamento do mérito, […]
Ler mais...
qui, 14 de fevereiro de 2019

Agência de Relações Públicas de São Paulo passa a aceitar Bitcoin como forma de pagamento

A queda nos preços do Bitcoin e de todos os criptoativos ao longo de 2018 não impediu que empresas nacionais […]
Ler mais...
seg, 13 de outubro de 2014

Notícia sobre Aécio deverá ser retirada do site dos Correios

O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu neste sábado (11) liminar em representação apresentada […]
Ler mais...
seg, 28 de março de 2022

Para o STJ, artigo do CPC/1973, que prevê a contagem em dobro dos prazos para litisconsortes com procuradores diferentes, se aplica também à impugnação ao cumprimento de sentença

Fonte: STJ A regra do artigo 191 do Código de Processo Civil de 1973 – que prevê a contagem em dobro dos […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram