Notícias

Gabriela Rollemberg Advocacia lança o manual “LGPD e Eleições 2022", que traz diretrizes importantes para o uso de dados pessoais pelos candidatos, candidatas e partidos nas eleições de 2022.

segunda-feira, 29 de agosto de 2022
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Os candidatos e candidatas acabam manuseando um número intenso de dados pessoais dos eleitores durante o período eleitoral, incluindo dados como filiação e opinião política, que são considerados dados sensíveis para a LGPD, devendo ser tratados com maior cautela.

Assim, de forma didática e com linguagem simplificada, o objetivo da publicação é orientá-los quanto ao adequado tratamento de dados pessoais durante o período eleitoral.

A obra possui licença Creative Commons, podendo ser copiada e redistribuída em qualquer suporte ou formato, desde que mencionada expressamente a fonte, e que não seja para fins comerciais.

Link para download: https://www.gabrielarollemberg.adv.br/wp-content/uploads/2022/08/GRA-LGPD-E-ELEICOES-2022.pdf?swcfpc=1 

Categoria(s): 

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 13 de julho de 2018

Não existe direito de conceder entrevista, diz juíza, sobre campanha de Lula

Não há previsão constitucional ou legal que embase direito de presos a conceder de entrevistas ou participar de debates eleitorais. Com esse entendimento, […]
Ler mais...
ter, 07 de março de 2023

TSE mantém cassação de chapa de vereadores do PSB nas eleições em Quixadá (CE) por fraude à cota de gênero

Fonte: TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão plenária desta terça-feira (28), mantiveram, por maioria, a decisão […]
Ler mais...
sex, 03 de maio de 2019

Leia acórdão do STJ sobre aplicação do artigo 85 do CPC na fixação de honorários

Fonte: Conjur Por Gabriela Coelho Em fevereiro, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça entendeu que a fixação dos honorários de sucumbência deve […]
Ler mais...
seg, 10 de setembro de 2018

Lula recorre ao Supremo contra declaração de inelegibilidade pelo TSE

A defesa do ex-presidente Lula apresentou recurso no Supremo Tribunal Federal contra sua declaração de inelegibilidade pelo Tribunal Superior Eleitoral. […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram