Eventos

VIII Congresso Catarinense de Direito Eleitoral

quarta-feira, 18 de maio de 2022
Por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: OAB SC

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

Abertura 18/05/2022 - Quarta-feira

18h Credenciamento

19h Cerimônia de Abertura: Composição da mesa de honra e discursos de abertura

19h30min Ministro Edson Fachin - Saudação inicial (participação remota)

Presidente de Mesa: Desembargador Leopoldo Brüggemann, Presidente do TRE/SC

Ministra Cristiane Britto - Min. da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Dra. Flávia da Costa Viana- Juiza Auxiliar da Presidência do TSE

 

Dia 19/05/2022 - Quinta-feira (período matutino e vespertino)

9h Mesa 1: Gênero e Participação Política de Minorias: contagem em dobro do Fundo
Partidário
Coordenador de Mesa 1: Paulo Afonso Brum Vaz - Juiz TRESC
Debatedor 1: Polianna Pereira dos Santos - Servidora TSE
Painelista 1: Jamile Coelho- Juiza TRE/AL, Membro ABRADEP
Painelista 2: Joelson Dias - Advogado DF, Ex-Ministro TSE, Membro ABRADEP
Painelista 3: Valéria Dias Paes Landim - Advogada Piauí, Membro ABRADEP

11h Mesa 2: Partidos Políticos: Democracia interna, fidelidade partidária e
responsabilização
Coordenador de Mesa: Zany Estael Leite Júnior, Juiz TRESC
Debatedor 2: Cláudia Bressan Brincas -Advogada SC, Pres. Comissão Direito Eleitoral OABSC, Membro ABRADEP)
Painelista 4: Ezikelly Barros - Advogada DF, Membro ABRADEP
Painelista 5: Vânia Siciliano Aieta - Advogada RJ, Professora UERJ, Membro ABRADEP
Painelista 6: Marcelo Weick - Advogado PB, Professor UFPB, Membro ABRADEP

14h Mesa 3: Inelegibilidade e as limitações ao direito de candidatura
Coordenador de Mesa 3: Flavio Pinheiro - Juiz TRESC
Debatedor 3: Alexandre João - Advogado SC, Conselheiro Estadual OABSC)
Painelista 7: Kamile Moreira Castro - Juíza TRE-CE, CODEJE
Painelista 8: Marcelo Peregrino Ferreira- Advogado SC, Ex-Juiz TRE-SC, Membro ABRADEP
Painelista 9: Moisés Pessuti, Advogado PR, membro ABRADEP

16h Mesa 4: Financiamento de Campanha, Prestação de Contas e “Caixa 2”.
Coordenador de Mesa 4: Adilson Cordeiro - Conselho Regional de Contabilidade
Debatedor 4:Pierre Augusto Fernandes Vanderlinde - Advogado SC e Vice-Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC, Membro ABRADEP
Painelista 7: Ana Márcia Mello - Advogada MG, Coordenadora-Adjunta ABRADEP
Painelista 8: Denise Goulart Schlickmann - Servidora TRE-SC/TSE, Membro ABRADEP
Painelista 9: Guilherme Sturm - Contador RS, Membro ABRADEP

17:30h Mesa 5: Inovação e novas tecnologias aplicadas às campanhas eleitorais
Coordenador de Mesa 5: Rodrigo Fernandes, Advogado, ex-juiz do TRESC
Debatedor 5: Fábio Jeremias de Souza - Advogado SC
Painelista 10: Guilherme de Sales Gonçalves - Advogado PR, Membro ABRADEP
Painelista 11: Alexandre Basílio - Servidor do TSE, Membro ABRADEP
Painelista 12:Gustavo Borges - Professor UNESC

Dia 20/05/2022 - Sexta-feira (matutino e vespertino)

09h Mesa 6: Aspectos polêmicos e atuais do Direito Eleitoral
Coordenador de Mesa 6: Maximiniano  Simões Sobral, Secretário Judiciário do TRESC
Debatedor 6: Leonardo Bruno Pereira de Moraes - Advogado SC, Membro ABRADEP
Painelista 13: Luiz Fernando Casagrande Pereira - Advogado PR, Coordenador Geral da ABRADEP

Painelista 14: Ruy Samuel Espíndola - Advogado SC
Painelista 15: Marilda de Paula Silveira - Advogada DF, Membro ABRADEP

10:30h Mesa 7: Ilícitos eleitorais: devido processo eleitoral, segurança jurídica e tipicidade
de condutas sancionáveis
Coordenador de Mesa 7: Willian Quadros - Juiz do TRE-SC
Debatedor 7: Paulo Fretta Moreira - Advogado SC

Painelista 16: Caetano Cuervo Lo Pumo - Advogado RS, IGADE, Juiz do TRE/RS, Membro ABRADEP
Painelista 17: Luiz Magno Bastos - Advogado SC, Membro ABRADEP
Painelista 18: Guilherme Barcelos - Advogado DF

13:30h Mesa 8: Propaganda eleitoral (pré-campanha/campanha) e polifonia democrática:
entre o excesso de regulação e a necessidade de refrear abusos
Coordenador de Mesa 8: Ana Cristina da Rosa Grasso - Juíza TRE/SC
Debatedor 8: Augusto Wanderlinde - Advogado SC
Painelista 19: Guilherme Gonçalves, Advogado PR
Painelista 20: Mauro Antônio Prezotto - Advogado SC, Membro ABRADEP
Painelista 21: Raquel Machado- Professora UFC
Painelista 22: Gabriela Rollemberg, Advogada DF, membro ABRADEP

15:30h Mesa 9: Propaganda eleitoral na internet: Fake News e combate à desinformação
Coordenador de Mesa 9: Juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda - Juiz TRE/SC
Debatedor 9: Luiza Cesar Portella Advogada SC e Secretária-Geral da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SC
Painelista 23: Bruno Andrade, Servidor TSE, Membro ABRADEP
Painelista 24: Roberta Zumblick Martins da Silva, Assessora do STF
Painelista 25: Diogo Rais Rodrigues Moreira - Professor Mackenzie/SP, Membro ABRADEP

INSCRIÇÕES ENCERRADAS 

 

LINK DA TRANSMISSÃO AO VIVO - http://escola.alesc.sc.gov.br/evento/?eid=2149

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