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Procon-SP pede que BC esclareça vazamento de 160 mil chaves Pix

terça-feira, 01 de fevereiro de 2022
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Conjur

O Procon-SP pediu esclarecimentos ao Banco Central a respeito do vazamento de mais de 160 mil chaves Pix que estavam sob a guarda da empresa Acesso Soluções de Pagamento. O vazamento foi revelado na última sexta-feira (21/1), em comunicado público divulgado no site do BC.

Segundo a instituição, o vazamento de dados cadastrais ocorreu devido a "falhas pontuais em sistemas" da empresa. No total, foram expostas 160.147 chaves, o que corresponde a 159.603 pessoas físicas.

No ofício encaminhado na segunda-feira (24/1) ao BC, o órgão de defesa do consumidor pede que a instituição esclareça os seguintes pontos: qual relação jurídica mantém com a empresa Acesso; quantos usuários no estado de São Paulo foram afetados pelo vazamento; e se as pessoas afetadas foram informadas individualmente sobre o problema.

O Procon-SP questiona ainda se a utilização indevida dos dados vazados pode trazer prejuízo aos usuários e se já há registro ou relato de prejuízos sofridos em razão do ocorrido. Pede também que o BC explique de que forma deve proceder o usuário que sofreu prejuízo e se quem teve os dados vazados deve adotar alguma providência imediata junto à autarquia ou à instituição financeira da qual é correntista.

Por fim, pede informações sobre o plano de ação que o BC adotou para evitar a utilização indevida dos dados vazados. Esse foi o segundo incidente de vazamento de dados do Pix revelado pelo BC. Em setembro do ano passado, a instituição informou que o mesmo problema ocorreu com chaves que estavam sob a responsabilidade do Banco do Estado de Sergipe.

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