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Eleições na OAB: Homens seguem em cargas-chave apesar de regra de paridade de gênero

terça-feira, 01 de fevereiro de 2022
Por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: Estadão

As primeiras denominações da Ordem dos Advogados do Brasil se tornaram um marco de paridade de entidade: pela primeira vez, cinco mulheres foram para a classe dos advogados do Brasil. No início do último triênio, nenhuma delas ocupava a carga. O resultado é reflexo da nova norma, que obrigou a presença de advogadas em 50% das vagas titulares nas chapas. Mas o cenário ainda é desafiador para a advocacia feminina, já que as principais cargas da entidade ainda são majoritariamente masculinas.

Os resultados das seccionais mostram que, apesar de cumprirem a regra, como os chapaitas para o próximo triênio, os homens mantiveram nos principais cargos de liderança. O colégio de presidentes, por exemplo, terá eleito 22 homens, todos os homens para comandar as seccionais. Às mulheres foi delegada, em sua maioria, a vice-presidência: foram 22 eleitas para essa função. A Bahia foi uma unidade federativa única com mulheres nas duas cargas. Além do Estado, São Paulo, Paraná, Mato Grosso e Santa Catarina também elegeram mulheres para a presidência.

Composto por 81 membros, o conselho federal segue uma lógica parecida. Foram 54 homens eleitos para o cargo ante 26 mulheres – uma a cada três conselheiros. Elas devem ocupar principalmente as cargas de suplência em uma proporção inversa: quase um a três suplentes é homem.

Seria necessário que ao menos 13 homens deixassem o cargo para um conselho com paridade de gênero efetiva. Atualmente, 20 advogadas ocupam o cargo e dez seccionais possuem mulheres na composição, considerando os profissionais em exercício.

Proporção

A proporção de homens nas cargas decisórios continua a valer em demais vagas de diretoria. Quase 70% dos secretários-gerais do próximo triênio serão homens, enquanto 74% das secretarias gerais adjuntas estarão ocupadas por mulheres. Na tesouraria, a taxa de homens no cargo sobe para 77,8%. No total das 5 diretorias, as mulheresm 44,5% ocupam das vagas em todo o Brasil.

Nem mesmo na presidência da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) ganharam mais espaço. Serão 20 homens e 7 mulheres. No oposto, 17 advogadas serão vice-presidentes.

Mobilização

A paridade de gênero nas chapas OAB foi decidida após intensa mobilização dos movimentos de advocacia feminina em 2020. A change foi votada pelo colegiado dos presidentes, à época, todos e não foi unân. O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, desempatou a questão, que foi levada ao conselho pleno e passou a valer em 2021.

Com a regra, a paridade é observada para as vagas de titulares e suplência de modo separado. Na conta, entre os cargos de diretoria da seccional, da Caixa de Assistência dos Advogados, do conselho federal e dos conselhos seccionais. Os advogados votam em uma chapa que elege de uma vez só os nomes que ocupam as vagas.

A presidente eleita da OAB Bahia, Daniela Borges, disse que, antes da mudança, 30% das vagas eram apenas concentradas a elas, considerando toda a chapa. “O que a gente verifica é que as mulheres ficaram como suplentes”, afirmou. Essa é a regra destinada aos advogados negros. Para ela, a ocupação dos espaços de decisão da AB refletiu alguns casos de advogadas que a bolha na história “furar a OAB” no processo eleitoral, acredita, deve mudar nos próximos anos. Atualmente, 50,3% das filiações na Ordem são de mulheres.

Entidade vê 'avanço' e fala em 'primeiro passo'

Para o presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, a idade de gênero representou um avanço. “Saímos de uma situação de não ter mulheres à frente das seccionais e agora cinco advogadas foram eleitas para dirigir a OAB nos Estados”, afirmou em nota. “Este é o primeiro passo, essencial, em um processo que deve garantir às mulheres crescentes na Ordem, em especial nas cargas de direção da entidade.”

Segundo Daniela Borges , que também é o presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB dez mulheres ocupadas a presidente de seccionais até hoje na Ordem, número que apenas saltou para 15 em apenas um ano. “Nós não temos o triênio sobre a política do Congresso. Não podemos defender só fora, temos que praticar dentro.”

Para um especialista em direito eleitoral e fundadora da Academia de Direito Eleitoral e Político Brasileira (Abradep), Gabriela Rollem, “é importante que a OAB nesse sentido olhar para a composição de sua diretoria”.

Já a idealizadora do coletivo Advogadas do Brasil , Valéria Pelá, acredita que a paridade ainda é formal. “Mes presença seja (...) no sistema OAB agora, vamos ter que trabalhar muito para que a nossa sociedade nos espaços decisórios vista como um ganho para a democracia, para a democracia e para a instituição.” Para ela, quem está excluído da diretoria, não tem a mesma visibilidade e oportunidade dos mandatários.

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