Notícias

Prefeito de Campinas é condenado por propaganda irregular

quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: TRE-SP

Em sessão plenária desta terça-feira (3), o TRE-SP condenou, por unanimidade, o prefeito de Campinas, Dário Jorge Giolo Saadi, por impulsionamento indevido de conteúdo de caráter negativo em publicações de propaganda eleitoral.

O relator do processo, Afonso Celso da Silva, entendeu que os materiais divulgados visavam promover o então candidato apresentando propostas de governo, além de veicular a ideia de que o adversário não seria sincero com o eleitorado. A pena imposta é de multa no valor de R$5 mil, conforme artigo 57 C, § 2º da Lei 9.504 de 1997.

Cabe recurso ao TSE.

Processo 0600112-17.2020.6.26.0379

 Curta nossa página no Facebook www.facebook.com/tresp.oficial

Categoria(s): 
,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 18 de setembro de 2020

Advogados podem requerer sustentação oral presencial na Corte Especial

Fonte: STJ Os advogados que quiserem fazer sustentação oral presencialmente nas sessões da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça […]
Ler mais...
qui, 18 de fevereiro de 2016

Congresso promulga PEC que abre janela para troca-troca de partidos

O Congresso promulgou na manhã desta quinta-feira (18/2) a proposta de emenda à constituição que abre a chamada janela partidária, um prazo […]
Ler mais...
qua, 15 de abril de 2020

Eleições e Covid-19: o que aprendemos com o ebola

Fonte: Conjur Por Anthony Banbury Em 2014, a epidemia do Ebola assolou o Oeste da África. Era um ano eleitoral crucial […]
Ler mais...
qua, 20 de agosto de 2014

TSE permite divulgação de análise econômica crítica sobre candidatos

O plenário do TSE decidiu, por maioria, na sessão desta terça-feira, 19, considerar totalmente improcedente a representação proposta pela coligação […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram