Notícias

Prefeito de Campinas é condenado por propaganda irregular

quinta-feira, 12 de agosto de 2021
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: TRE-SP

Em sessão plenária desta terça-feira (3), o TRE-SP condenou, por unanimidade, o prefeito de Campinas, Dário Jorge Giolo Saadi, por impulsionamento indevido de conteúdo de caráter negativo em publicações de propaganda eleitoral.

O relator do processo, Afonso Celso da Silva, entendeu que os materiais divulgados visavam promover o então candidato apresentando propostas de governo, além de veicular a ideia de que o adversário não seria sincero com o eleitorado. A pena imposta é de multa no valor de R$5 mil, conforme artigo 57 C, § 2º da Lei 9.504 de 1997.

Cabe recurso ao TSE.

Processo 0600112-17.2020.6.26.0379

 Curta nossa página no Facebook www.facebook.com/tresp.oficial

Categoria(s): 
,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 30 de janeiro de 2020

Hackathon da NASA: Brasil leva dois prêmios. Somos o país com maior número de participantes da maratona global

Fonte: CTXT Empreender é preciso! E a galera que participa dos Hackthons já entendeu bem este recado, e o número […]
Ler mais...
qui, 22 de outubro de 2020

TSE determina que extratos bancários de partidos sejam divulgados em tempo real

Fonte: TSE O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (20), que os extratos das […]
Ler mais...
sex, 13 de dezembro de 2013

Presidente do TSE lamenta aprovação tardia da Minirreforma

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, lamentou a aprovação da Minirreforma Eleitoral a menos de um ano das eleições de […]
Ler mais...
sex, 26 de abril de 2013

Começa a tramitar projeto que proíbe propaganda eleitoral em muros de Fortaleza-CE

Começou a tramitar nesta quinta-feira, 25, na Câmara Municipal, projeto de lei que proíbe a propaganda eleitoral por meio de pinturas em muros de Fortaleza. Pela proposta, […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram