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Corte Eleitoral desaprova contas do PSL

sexta-feira, 30 de julho de 2021
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Fonte: TRE PE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou, nesta sexta-feira (9/7), 34 processos. Foram 18 na 51ª Sessão Ordinária, na parte da manhã, e outros 16 na 52ª, à tarde. Em um dos julgamentos da manhã, os desembargadores desaprovaram, por unanimidade, as contas apresentadas pelo diretório regional do Partido Social Liberal (PSL) referentes ao exercício de 2017. E determinaram ao partido o recolhimento ao Tesouro Nacional da importância de R$ 17.930, acrescidos de 15%, nos termos do artigo nº 37 da Lei nº 9.096/95, por meio do desconto de cota do Fundo Partidário, em 12 parcelas.

Na parte da manhã, houve o julgamento de recursos relativos a decisões inicialmente tomadas pelos Juízos Eleitorais de Lagoa do Carro, Itaquitinga, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata, Riacho das Almas, Jaboatão dos Guararapes, Buíque, São José da Coroa Grande, Custódia, Dormentes, Carnaíba, Passira e Venturosa.

Já na Sessão realizada à tarde foram julgados sete recursos eleitorais e nove processos administrativos. Os recursos eram provenientes dos municípios de Cortês, Belo Jardim, Surubim, Macaparana, Agrestina e Xexéu. A maioria tratava de propaganda antecipada e prestação de contas.

A íntegra dos julgamentos pode ser acompanhada no canal do TRE-PE no YouTube. Clique aqui.

Já a pauta e a resenha dos julgamentos estão disponíveis aqui.

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