Fonte: EJE
A I Jornada de Direito Eleitoral consiste em um evento acadêmico e científico, sob a responsabilidade da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral e supervisão da Coordenação Geral e da Coordenação Científica, que busca delinear posições interpretativas das normas aplicáveis ao Direito Eleitoral, adequando-as as inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir do debate entre professores, magistrados, membros do Ministério Público, advogados, servidores da Justiça Eleitoral e demais especialistas convidados, tendo como produção final a consolidação de enunciados a serem discutidos, aprovados e posteriormente disponibilizados para toda a comunidade jurídica eleitoral.
Poderão participar da I Jornada de Direito Eleitoral:
I – componentes da Coordenação Geral e da Coordenação Científica;
II – magistrados, professores, membros do Ministério Público, advogados, servidores da Justiça Eleitoral e demais especialistas convidados a participarem da respectiva Comissão de Trabalho;
III – entidades apoiadoras a partir da indicação de representantes para integrar as Coordenação Científica ou o núcleo de convidados;
IV - membros de Tribunais Regionais Eleitorais e Juízes Eleitorais, membros dos Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, membros do Ministério Público Eleitoral, da Advocacia-Geral da União, da Ordem dos Advogados do Brasil, de Associações de Magistrados e representantes da administração pública indicados pelos respectivos órgãos;
V – os membros de Tribunais Superiores;
VI – autores e autoras de propostas de enunciados aceitas para discussão.
Modalidade: híbrida.
