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Vice-prefeito tem diploma cassado após revezar cargo com a esposa por três mandatos

quarta-feira, 01 de novembro de 2017
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

O Vice-prefeito de Nova Olinda, Antônio Ribeiro da Silva (PP), teve o diploma cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins. Ele foi condenado por revezar com a esposa no cargo de vice nos últimos três mandatos. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (26). Decisão cabe recurso.

A cassação do diploma ocorreu na terça-feira (24), mas não afeta o prefeito José Pedro Sobrinho (PTB). A chapa dos dois obteve 50,95% dos votos nas eleições de 2016.

Conforme o TRE, ocorreu alternância de mandato de vice-prefeito entre Ribeiro e a mulher dele, Sandra Teixeira Lima Ribeiro. Ele exerceu mandato entre 2009 e 2012. Quando saiu, a esposa foi eleita e ficou como vice entre 2013 e 2016. Nas eleições do ano passado, novamente Ribeiro esteve em uma chapa vencedora.

A juíza Denise Drumond decidiu que a cassação do vice-prefeito não atinge o prefeito José Pedro Sobrinho. Isso porque trata-se de inelegibilidade por parentesco.

Segundo a legislação, para disputar a eleição de 2016, a mulher de Ribeiro deveria ter renunciado pelo menos seis meses antes da votação.

Fonte: G1

https://www.g1.globo.com

Acesso em: 01/11/2017.

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