Por Rafael Moraes Moura e Vitor Marques.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara uma força-tarefa para combater a disseminação de “fake news” nas disputas do próximo ano. A proliferação de notícias falsas e a atuação de robôs na internet também estão em discussão no Exército, na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e na Polícia Federal. O objetivo é evitar o impacto negativo de mentiras nas eleições, a exemplo do que ocorreu nas campanhas americanas e francesas, de Hillary Clinton e Emmanuel Macron.
O tema é visto com preocupação por integrantes do governo e TSE. Funcionários do tribunal já se reuniram com representantes do Google e Facebook para elaborar estratégias.
O Ministério da Defesa, conforme antecipado pela coluna Direto da Fonte, vai auxiliar a corte no combate aos crimes eleitorais cometidos por organizações e também relativos ao ciberespaço. “É da maior importância essa questão dos crimes cibernéticos relativos a eleição e resultados eleitorais”, afirmou o ministro Raul Jungmann ao Estado.
“Nosso papel, por meio do Centro de Defesa Cibernética do Exército, com o apoio da PF, da Abin e de outros órgãos, é apoiar o TSE, porque o tribunal não tem pessoal para cuidar de tudo isso”, disse Jungmann.
Embora em menor escala, em 2014 a corrida eleitoral já havia sido influenciada pelas notícias falsas. Boatos sobre o fim do programa Bolsa Família atingiram a então presidente Dilma Rousseff, levando centenas de beneficiários a agências da Caixa Econômica Federal. Na época, a PF concluiu que o boato “foi espontâneo”, “não havendo como afirmar que apenas uma pessoa ou um grupo os tenha causado”.
De lá para cá, o uso de redes sociais e aplicativos se intensificou no País, o que potencializa o surgimento de novos casos, na avaliação de integrantes do TSE ouvidos pelo Estado. Para um ministro, a corte está “navegando em um mar sem bússola” na tentativa de encontrar instrumentos para frear a disseminação das fake news.
A reforma política aprovada pelo Congresso Nacional impôs ao TSE a missão de regulamentar uma série de questões relacionadas à propaganda eleitoral, como a veiculação de conteúdos eleitorais na internet e o uso de ferramentas digitais. A legislação permite que, a pedido do candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral determine a suspensão do acesso a conteúdos que violem disposições legais. Também barra a veiculação de conteúdos de cunho eleitoral por perfis falsos.
“A linha entre o combate às ‘fake news’ e um eventual cerceamento da liberdade de expressão é muito tênue. Há notícias dadas que são obviamente falsas e outras que estão numa área cinzenta. Por isso que acredito muito mais no trabalho da sociedade para combater essas fake news, em parceira com a imprensa. A gente combate essa guerra de informação com mais informação e não só com leis”, disse Pablo Cerdeira, coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio.
Fonte: ESTADAO
https://www.politica.estadao.com.br
Acesso em: 01/11/2017
