Foto: Roberto Jayme/ Ascom /TSE
O Tribunal Superior Eleitoral formalizará na próxima semana o nome de Luiz Fux como o ministro responsável pela redação das resoluções sobre as disputas eleitorais de 2018.
O TSE prepara uma série de regras para orientar o trabalho da Justiça Eleitoral e as atividades de partidos políticos, coligações, candidatos, comitês financeiros e eleitores.
Fux terá de redigir resoluções sobre temas como: regras para a propaganda eleitoral; os atos preparatórios para o recebimento dos votos, totalização, divulgação dos resultados, proclamação e diplomação dos eleitos; parâmetros para arrecadação de recursos para a campanha, gastos e prestação de contas; e calendário eleitoral, dentre outros.
O ministro Dias Toffoli foi o relator das instruções das eleições de 2014.
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PODER 360
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Acesso em 07/08/2017
