Foto: Arquivo TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, disse há pouco que a fragmentação partidária vai continuar enquanto a legislação não for alterada. Na avaliação dele, a solução seria instituir uma cláusula de barreira para reduzir o número de legendas.
Atualmente, existem 32 partidos registrados na Justiça Eleitoral, sendo que 28 possuem representantes na Câmara dos Deputados. Na legislatura passada, eram 22 partidos com deputados federais.
Segundo Toffoli, que, neste momento, participa de audiência pública na comissão especial de reforma política (PECs 344/13, 352/13 e outras), isso acontece porque a legislação facilita a criação de partidos.
"É mais fácil criar um partido do que apresentar um projeto de iniciativa popular. Alguma coisa está muito errada com isso", disse o presidente do TSE.
O debatedor lembrou que é necessário cerca de 1,43 milhão de assinaturas (1% do eleitorado nacional) para se apresentar um projeto de lei de iniciativa popular no Congresso Nacional. Já para se criar um partido, pouco mais de 500 mil assinaturas.
A audiência pública prossegue no plenário 7.
Acesso em 09/03/2015
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