Notícias

TRE/RJ não vê uso eleitoreiro em Gabinete Itinerante de Pezão

sexta-feira, 05 de dezembro de 2014
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Por quatro votos a um, o plenário do TRE-RJ decidiu, nesta segunda-feira (1º), que o governador reeleito, Luiz Fernando Pezão (PMDB), não fez uso eleitoreiro do "Gabinete Itinerante", programa que levou secretarias do governo a cidades do interior do estado no primeiro semestre deste ano. Segundo o desembargador Abel Gomes, que havia pedido vista do processo na sessão do último dia 24, "não é possível concluir que a exposição da figura de Pezão teve a aptidão de alavancar uma candidatura ao governo do estado". A Coligação Frente Popular (PT, PV, PSB e PC do B), que ajuizou a ação, ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília.

 

Acesso em 05/12/2014

Leia a notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
www.tre-rj.jus.br

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

sex, 05 de julho de 2013

TRE-SC afasta multa por publicação de pesquisa no Facebook

Mais uma vez publicações no Facebook foram alvo de disputa na Justiça Eleitoral. Na última quarta-feira (26), os juízes do […]
Ler mais...
ter, 14 de junho de 2016

TRE/MS publica Manual de Propaganda Eleitoral para as Eleições 2016

Elaborado pelo Secretário Judiciário do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) Hardy Waldschmidt, o Manual de Propaganda […]
Ler mais...
sex, 08 de fevereiro de 2019

Projeto pune dirigente responsável por suspensão de repasse do Fundo Partidário

O dirigente de partido político que tenha cometido irregularidade grave e que tenha levado ao seu enriquecimento ilícito ou a […]
Ler mais...
qui, 16 de setembro de 2021

Corte Especial reafirma possibilidade de uso do agravo de instrumento contra decisão sobre competência

Fonte: STJ A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de divergência e reafirmou o entendimento segundo […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram