Notícias

TRE/SP indefere duas chapas para o Senado

terça-feira, 26 de agosto de 2014
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
Foto: Arquivo TRE/SP

Foto: Arquivo TRE/SP

Na sessão plenária de ontem (25), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo indeferiu duas chapas para o cargo de senador por falta de documentação dos suplentes. São elas: pelo PCB (Partido Comunista Brasileiro), os candidatos Edmilson Silva Costa (senador), Fernando Rinaldo Zingra (primeiro suplente) e César Mangolin de Barros (segundo suplente), e pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), os candidatos Marlene Oliveira de Campos Machado (senadora), Antônio Alves da Silva (primeiro suplente) e José Francisco Vidotto (segundo suplente). Como para a eleição majoritária a chapa é una e indivisível, o indeferimento de qualquer dos três candidatos gera a recusa dos registros dos demais.

No caso dos candidatos do PCB, o motivo do indeferimento foi o pedido de registro do primeiro suplente, Fernando Rinaldo Zingra. Segundo os juízes, Zingra não apresentou certidão de objeto e pé, documento necessário para comprovar sua elegibilidade.

Os dois candidatos à suplência de senador do PTB deram causa ao indeferimento da chapa e pela mesma razão. Nem Silva (1º suplente) ou Vidotto (2º suplente) conseguiram demonstrar o pleno gozo de seus direitos politicos.

Os partidos podem optar pela substituição dos candidatos que deram causa ao indeferimento da chapa ou ainda recorrer da decisão do TRE.

 

As impugnações foram propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral.

 

Reg Cand  236255 / 236085 / 236170 /

Reg Cand 257476 / 258423 / 257039

 

Acesso em 26/08/2014

 

Leia a notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
www.tre-sp.jus.br

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 22 de junho de 2017

Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (20)

Constam na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (20), a partir das 19h, recursos […]
Ler mais...
sex, 24 de fevereiro de 2017

Prestação de contas partidárias deverá ser apresentada pelo PJe

Pela primeira vez, os diretórios nacionais dos partidos políticos deverão apresentar suas prestações de contas anuais por meio do Processo […]
Ler mais...
ter, 19 de maio de 2020

Webinário da Enfam sobre mulher e Judiciário começa nesta sexta-feira (15)

Fonte: STJ O primeiro módulo do webinário A Mulher e o Judiciário: violência doméstica, organizado pela Escola Nacional de Formação e […]
Ler mais...
qui, 25 de maio de 2017

Conselho Federal da OAB pedirá impeachment de Michel Temer

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu apresentar o segundo pedido de impeachment contra um presidente em […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram