Notícias

TRE/RJ defere liminar para retirada de ofensas a candidato na internet

sexta-feira, 25 de julho de 2014
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
Foto: Arquivo TSE

Foto: Arquivo TSE

Em decisão liminar (provisória), o desembargador Wagner Cinelli, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, determinou que a empresa M.P.M.Neto Editora - ME retire da rede social Facebook e do site www.oseuvoto.com.br conteúdo supostamente crítico ao candidato Lindbergh Farias (PT). Segundo o magistrado, o material, que inclui matérias relacionando o senador a "baderneiros" e mensaleiros", prejudica "a imagem do representado e a lisura do pleito eleitoral que se aproxima". Caso descumpra a ordem, a empresa deverá pagar multa diária de R$ 5 mil. Proposta por Lindbergh e pela Coligação Frente Popular (PT, PV, PSB e PCdoB), a ação ainda terá seu mérito julgado (quando o juiz examina os fatos com mais profundidade), o que pode resultar em multa.

 

Acesso em 25/07/2014

 

Leia a notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
www.tre-rj.jus.br

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

ter, 14 de junho de 2016

Candidata a vereadora é condenada a pagar multa por propaganda eleitoral antecipada

A juíza auxiliar da Propaganda Eleitoral, Maria Auri Alexandre de Ribeiro, condenou Isabella de Roldão ao pagamento de multa de […]
Ler mais...
seg, 22 de junho de 2015

Convocada audiência para discutir proposta de resolução sobre criação de partidos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá no dia 23 de julho deste ano, a partir das 14h30, audiência pública para […]
Ler mais...
qui, 15 de outubro de 2015

TRE/AL suspende repasse do Fundo Partidário do PMDB

Os desembargadores eleitorais que integram o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) julgaram, durante sessão que aconteceu na […]
Ler mais...
sex, 01 de setembro de 2017

Tribunais regionais aceleram a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe)

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) começou a ser implantado na Justiça Eleitoral em agosto de 2015, dando fim à tramitação […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram