Notícias

TRE/RJ apreende material irregular de candidatos

sexta-feira, 25 de julho de 2014
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

A fiscalização do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro apreendeu num galpão em Ramos, na Zona Norte, milhares de placas e panfletos irregulares do candidato ao senado Cesar Maia (DEM), do filho Rodrigo Maia (DEM), candidato a deputado federal, e dos irmãos e candidatos Leonardo Picciani (PMDB), a deputado federal, e Rafael Picciani (PMDB), a deputado estadual. Parte do material de campanha não tinha informações obrigatórias, como CNPJ da gráfica e tiragem. A propaganda de Rodrigo Maia, em dobradinha com outros políticos, exibia dados falsos sobre a tiragem, indicando possível maquiagem de despesas de campanha e de tributos. O Ministério Público decidirá as providências nas áreas eleitoral e fiscal.
A tiragem informada no material de campanha de Rodrigo Maia com Haroldo Borges (DEM) era de 10 mil panfletos, mas foram apreendidos 20 mil. A produção de 30 mil santinhos dele com Carlos Bessa (DEM) foi informada como despesa com um lote de 10 mil. O flagrante ocorreu numa inspeção de rotina, quando os fiscais orientavam duas pessoas com dificuldade para colocar placa de César Maia num terreno particular, e notaram então a falta do CNPJ e da tiragem no material produzido na gráfica Stampa. A juíza da fiscalização eleitoral, Daniela Barbosa Assumpção de Souza, determinou um mandado de busca e apreensão no local.

 

Acesso em 25/07/2014

 

Leia a notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro
www.tre-rj.jus.br

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 16 de setembro de 2021

Não há sucumbência se crédito tributário é pago antes da citação na execução

Fonte: Conjur Não incidem honorários de sucumbência ao contribuinte alvo de execução fiscal se o pagamento do crédito tributário é […]
Ler mais...
qua, 30 de maio de 2018

Segunda Seção aprova súmula sobre indenização securitária

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou uma nova súmula no campo do direito privado. Os enunciados […]
Ler mais...
ter, 11 de outubro de 2016

TSE modifica decisão de regional e mantém diploma de prefeito de São João (PE)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu, por maioria, nesta terça-feira (4), modificar decisão do Tribunal Regional Eleitoral de […]
Ler mais...
qui, 24 de setembro de 2020

TSE Mulheres convida instituições ligadas às temáticas de gênero e equidade para reunião sobre as Eleições 2020

Fonte: Migalhas 1. Jurisdicionalização da prestação de contas eleitorais: Historicamente, o processo de prestação de contas eleitorais recebia a roupagem de […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram