Foto: Arquivo TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, deu posse nesta segunda-feira (16) ao ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no cargo de membro substituto da Corte Eleitoral. O novo ministro foi eleito em maio passado pelo colegiado do STJ para ocupar a vaga aberta com a renúncia do ministro Humberto Martins, que assumiu a corregedoria do Conselho de Justiça Federal (CJF).
A missão do ministro substituto do TSE é atuar nas sessões em que os ministros titulares oriundos do STJ, Laurita Vaz e João Otávio Noronha, estiverem ausentes ou se considerem impedidos para julgar. A expectativa do ministro ao assumir o cargo é de muito trabalho, tendo em vista a proximidade das eleições de outubro: “Estamos no período eleitoral e faz parte da democracia termos, às vezes, um exagero de parte a parte. E, evidentemente, ainda bem que temos um ramo do Poder Judiciário especializado, independente, íntegro e que merece a confiança de todos os brasileiros, sem exceção, que é a Justiça Eleitoral”.
O presidente do TSE ressaltou que o novo ministro substituto irá agregar à Corte Eleitoral. “O ministro Herman Benjamin é um experimentado juiz, foi integrante do Ministério Público, uma pessoa com uma vasta experiência acadêmica e internacional. É muito importante para o Tribunal Superior Eleitoral ter entre seus integrantes e juízes, pessoas que tenham essa visão multifacetada, plural e internacional. Será muito interessante que ele passe a integrar o TSE neste momento de tanto trabalho da Corte, que são as eleições de 2014”, considerou o ministro Dias Toffoli.
Perfil
O ministro Herman Benjamin compõe o Superior Tribunal de Justiça desde 6 de junho de 2006. Nascido na cidade de Catolé do Rocha (PB) em 13 de novembro de 1957, Benjamin se formou em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e finalizou o mestrado pela University of Illinois College of Law, em 1987. Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, promotor e procurador de Justiça. O ministro atua também como professor universitário desde 1983.
Acesso em 19/06/2014
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Tribunal Superior Eleitoral
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