Notícias

TRE-RJ condena Google a retirar vídeo sobre Anthony Garotinho do YouTube

quinta-feira, 29 de maio de 2014
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
Foto: Arquivo TSE

Foto: Arquivo TSE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro condenou a Google Brasil a retirar vídeos do YouTube com propaganda negativa do candidato ao governo do Rio Anthony Garotinho (PR). Em caso de descumprimento, a empresa deve pagar multa diária no valor de R$ 1 mil.

Para o relator, desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas, o vídeo ofende e prejudica a imagem de Garotinho e enfraquece o pleito eleitoral deste ano. A defesa do candidato alegou que o vídeo, publicado na página "Garotinho Nunca Mais", ofende a honra e imagem do candidato, já que faz referência negativa e pejorativa ao seu governo anterior.

De acordo com o processo, o vídeo ridiculariza o ex-governador do Rio e deputado federal numa montagem com o rosto dele sobre uma urna eletrônica, imitando a propaganda do site "Bom Negócio", exibida na TV. Além do título "Garotinho Governador: um Mau Negócio", o material faz referências que seriam ofensivas à gestão dele no governo fluminense, entre 1999 e 2002.
Representação 179-09.2014.6.19.0000

 

Acesso em 29/05/2014

 

Leia a notícia completa em:
Consultor Jurídico
www.conjur.com.br

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

dom, 08 de maio de 2016

PDT e PPS perdem tempo de propaganda partidária em ações da PRE/SP

Os diretórios regionais do Partido Democrático Trabalhista (PDT) e do Partido Popular Socialista (PPS) foram punidos com perda do tempo […]
Ler mais...
sex, 03 de agosto de 2018

Lançamento das obras "Direito Eleitoral Comparado" e "Curso de Direito Processual Eleitoral"

Acontece, no próximo dia 6, o lançamento dos livros "Direito Eleitoral Comparado" (Fórum), coordenado por Daniel Castro Gomes da Costa, Jorge Miranda, Leonardo Campos […]
Ler mais...
sex, 25 de julho de 2014

TRE/PR não reconhece a prática de propaganda antecipada em programa de televisão

A Corte do TRE-PR, nesta quarta-feira (23), por maioria, negou provimento a Recurso Eleitoral interposto pelo Ministério Público Eleitoral em […]
Ler mais...
sex, 06 de junho de 2014

Advocacia debate anteprojeto do novo Código de Ética

A AASP e o CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados promoveram nesta quarta-feira, 4, debate sobre o anteprojeto do novo Código de […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram