Foto: Arquivo TRE-DF
O Curso de Direito Eleitoral preparatório para as eleições de 2014, organizado pelas Escolas Judiciárias Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), teve a sua abertura nesta sexta-feira (14), com a realização de uma palestra do vice-presidente do TSE e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. O tema abordado foi as resoluções do TSE para as eleições de 2014.
O ministro falou para uma plateia de aproximadamente 100 pessoas, em que estavam magistrados, procuradores, advogados, servidores públicos e estudantes. Segundo Dias Toffoli, a realização do curso contribui para a preparação das eleições de outubro: “O debate com todos os operadores do Direito Eleitoral a respeito das novas resoluções e do processo eleitoral que se avizinha é muito importante”.
A ministra substituta do TSE e ministra do STF Rosa Weber, que também é a diretora da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, presidiu a mesa. Para ela, a realização do curso de Direito Eleitoral preparatório para as eleições de 2014 é uma ótima oportunidade para o aprimoramento de todos os atores e gestores principais no processo eleitoral. “Entendo que estamos num momento em que reflexão e o estudo do Direito Eleitoral, até pelo seu caráter dinâmico, se impõe diante das eleições que estão aí, batendo à nossa porta”, acrescentou.
O desembargador Mário Machado, presidente do TRE-DF, acredita na realização de um curso de elevado nível: “a participação de eminentes ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do juiz eleitoral e professor Márlon Reis, que é profundo conhecedor do tema, proporcionará uma atualização de todas as áreas específicas que dizem respeito às eleições”. Os temas abordados auxiliarão juízes e promotores eleitorais a se prepararem para enfrentar as próximas eleições.
Além da realização de dois módulos de aulas expositivas no TRE-DF, destinados a magistrados e membros do Ministério Público, o curso contará ainda com mais duas palestras. No dia 28 de março o ministro do TSE Henrique Neves abordará o tema “Análise Jurisprudencial da Captação Ilícita de Sufrágio”; e no dia 11 de abril o curso se encerrará com a palestra “O Valor dos Partidos Políticos na Ordem Constitucional Brasileira”, do vice-procurador-geral eleitoral Eugênio Aragão.
Acesso em 22/03/2014
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Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal
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