Foto: Arquivo TSE
Com o objetivo de conferir aos processos judiciais agilidade, transparência, segurança e celeridade o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, em 2012, estudos para a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE), criando um grupo de trabalho para a execução do mapeamento do fluxo e classes processuais do TSE e dos TREs.
O tema foi tratado com prioridade pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. A solução adotada, após estudos realizados pelas áreas técnicas do Tribunal, foi adaptar a ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça e utilizada por outras justiças especializadas.
Desde agosto de 2012, dois servidores da Seção de Sistemas do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás atuam, em Brasília, no desenvolvimento do sistema (PJE) que servirá a toda a Justiça Eleitoral.
No dia 10/9/2013, o TSE aprovou a Resolução 23.393, que institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça Eleitoral como sistema informatizado de constituição e tramitação de processos judiciais no âmbito da referida justiça especializada.
Segundo a Secretária Judiciária, Flávia de Castro Dayrell, ainda não temos um cronograma oficial para início do funcionamento no TRE-GO mas o TSE já assinou um acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informando que a Justiça Eleitoral vai usar esse sistema. “No TSE já está pronto para rodar e pode entrar em funcionamento a qualquer hora. A intenção é implantar em um Regional, ainda neste ano, e, provavelmente, seja em Goiás, mas ainda não está definido. Entre os meses de outubro e novembro, o TSE dará treinamento aos servidores do TRE-GO e nós já estamos preparados para receber o PJE, tanto na parte judiciária quanto na parte técnica”, afirma a secretária.
Na última sexta-feira (4/10), aconteceu a primeira reunião interna do comitê da Secretaria Judiciária, que é responsável pela implantação do PJE no âmbito da Justiça Eleitoral de Goiás, da qual participaram representantes da Presidência e da Vice-Presidência, ocasião em que foram apresentadas as ações já realizadas e os participantes puderam conhecer o sistema.
Os processos cuja tramitação ocorre em ambiente virtual, além de trazer agilidade, alcança um número maior de interessados e pode ser acessado por mais de uma pessoa ao mesmo tempo, independentemente de onde ela esteja e como garantia de inviolabilidade e integridade será necessário o uso de certificado digital.
O perfeito funcionamento do PJE, em toda a Justiça Eleitoral, está previsto para as eleições de 2018.
Acesso em 11/10/2013
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Tribunal Regional Eleitoral do Goiás
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