Na reunião desta quinta-feira (19), deputados que integram o grupo de trabalho sobre novas regras eleitorais concordaram que bloco partidário-eleitoral, que deverá atuar em sintonia durante o mandato, seria o modelo mais adequado. Extinção de sobra de votos foi outra proposta bem aceita.
O Grupo de Trabalho da Câmara que discute a reforma política está mais perto de um acordo para mudar o modelo de coligações partidárias para a escolha dos representantes do Legislativo. Não se trata do fim das coligações, mas da qualificação desse agrupamento político, como explica o coordenador do grupo, deputado Cândido Vacarezza (PT-SP).
"Não terá mais coligação nos termos de hoje. Haverá um bloco partidário-eleitoral que valerá por quatro anos, se mantido o atual processo eleitoral, ou por cinco, se prevalecer a ideia da unificação de cinco anos”, afirmou Vacarezza.
Segundo o coordenador, essas coligações serão feitas no âmbito do Legislativo. “Se você fizer uma coligação ou um bloco partidário para disputar eleição de deputado federal, a mesma composição deverá valer para todos os estados. Outra coisa é o bloco estadual ou o bloco municipal. O cálculo para o peso do bloco ou do partido vale a partir do resultado eleitoral”, acrescentou.
Pelo modelo em discussão, os blocos partidários teriam líderes, e não mais os partidos. Com isso, as legendas teriam que chegar a acordos para as votações.
Sobras de votos
Outra proposta que teve boa aceitação do grupo, na reunião desta quinta-feira (19), foi a da extinção das sobras de votos. Por esse modelo, o candidato que obtiver o quociente eleitoral será eleito. O excedente de votos valeria para a fila dos candidatos com maior votação, segundo Guilherme Campos (PSD-SP), que defendeu a proposta.
“Mantém-se o coeficiente e aquele número que dá a quantidade inteira de deputados. Se, pelo coeficiente no estado, der 3,5, você elegeu três e esquece o ponto cinco. Deu 2,9, pega dois e esquece o nove. A sobra cai fora da conta. O número de candidatos com as sobras seria preenchido, independentemente de partido, pelos mais bem votados”, esclareceu
Próxima reunião
As duas propostas ainda serão discutidas na próxima reunião do grupo, bem como o sistema eleitoral a ser adotado. Voto em lista fechada, distrital, distrital misto ou até o modelo atual, de voto proporcional, todos foram defendidos por integrantes do grupo nesta quinta-feira.
Duas preocupações presentes são a do fortalecimento dos partidos e de seus conteúdos programáticos e a da legitimidade dos representantes eleitos pelo povo. Para o relator, deputado Alfredo Sirkis (PV-RJ), a proposta que mais se aproxima da conciliação desses dois interesses é a que foi apresentada por ele, de um voto distrital misto em que é aplicado o sistema proporcional e majoritário, com grandes distritos.
“Ela não é a favorita de ninguém, nem mesmo a minha, mas é a que tem condições de construir um consenso. Há 20 anos que se tenta uma reforma política e não se consegue, justamente porque falta alguma coisa que costure, que amarre as várias posições que tem aqui dentro”, avaliou.
Na próxima semana, o grupo também vai discutir o financiamento das campanhas eleitorais. Não há um consenso sobre o financiamento totalmente público, privado ou misto, mas os deputados convergem na necessidade de reduzir os custos e, como consequência, a influência do poder econômico dos candidatos.
Plebiscitos
O grupo da reforma política aprovou a introdução de plebiscitos a cada eleição, a exemplo do que é feito nos Estados Unidos. A resposta à consulta, por parte do eleitor, seria facultativa. Os temas seriam escolhidos pelo Poder Executivo e submetidos ao Legislativo. O deputado Cândido Vaccarezza pretende que o grupo apresente uma proposta geral no dia 17 de outubro. A data impossibilita a validade das novas regras para as eleições do ano que vem.
Acesso em 20/09/2013
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