Notícias

TRE-RS reverte cassação do prefeito e vice de Cruz Alta

quinta-feira, 12 de setembro de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
Foto: Arquivo TSE

Foto: Arquivo TSE

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) alterou, na sessão desta terça-feira (10), sentença de primeira instância que havia cassado os mandatos do prefeito de Cruz Alta, Juliano da Silva (PMDB), e de seu vice, Moacir Marchesan (PP).

Segundo o voto do relator, desembargador Ingo Wolfgang Sarlet, acompanhado por unanimidade, os então candidatos à eleição majoritária de 2012 não compraram votos, não distribuíram cestas básicas, não realizaram transporte ilegal de eleitores e não favoreceram a realização de cirurgias, fatos de que eram acusados.

No mesmo processo, a cassação do vereador Rafael Braga Librelotto (PMDB) também foi revertida, devendo este retornar imediatamente ao cargo.

 

Acesso em 12/09/2013

 

Leia a notícia completa em:
Tribunal Superior Eleitoral
www.tse.jus.br

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qua, 06 de junho de 2018

Proprietária consegue reconhecimento de boa-fé na compra de imóvel penhorado

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desconstituiu a penhora realizada num imóvel para a satisfação de créditos trabalhistas […]
Ler mais...
ter, 08 de outubro de 2019

TSE cassa vereadores de coligação que usou candidaturas laranja

Fonte: Conjur Por Luiza Veiga Em 17 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral retomou o julgamento do Recurso Especial Eleitoral nº […]
Ler mais...
qua, 15 de maio de 2019

STJ regulamenta vista coletiva e voto de ministro que não viu sustentação

Por Gabriela Coelho Fonte: Conjur - www.conjur.com.br A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (8/5), cinco novas emendas […]
Ler mais...
qui, 20 de outubro de 2022

Corte mantém indeferimento de registros de candidatos a deputado estadual por São Paulo, Rio e Santa Catarina

Na sessão desta terça-feira (18), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, manter o indeferimento do registro […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram