Notícias

Calendário das eleições 2014 estabelece data-limite de registro de comitês financeiros

terça-feira, 13 de agosto de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia
Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE

Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE

De 14 a 19 de julho de 2014, importantes datas fazem parte do calendário das eleições gerais do próximo ano. O dia 19 de julho de 2014 é o último prazo para os partidos políticos registrarem os comitês financeiros de campanha, perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) encarregados do registro dos candidatos, observado o prazo de cinco dias após a respectiva constituição do comitê.

Já 16 de julho é o último dia para a Justiça Eleitoral fornecer o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) aos candidatos, escolhidos em convenção, que tiveram que apresentar seus próprios pedidos de registro de candidatura.

Os candidatos têm prazo de 48 horas, após a publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral, para requerer registro individual de candidatura, caso o partido ou coligação a que pertencem não o tenham feito até as 19h do dia 5 de julho do ano eleitoral.

Por sua vez, 14 de julho de 2014 é o último dia para os partidos políticos constituírem os comitês financeiros, observado o prazo de dez dias úteis após a escolha de seus candidatos em convenção. As convenções partidárias para escolher candidatos e definir coligações devem ocorrer de 10 a 30 de junho do ano eleitoral.

 

Acesso em 13/08/2013

 

Leia a notícia completa em:
Tribunal Superior Eleitoral
www.tse.jus.br

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qui, 03 de outubro de 2013

Novo ministro do TSE, Noronha defende campanha moderna

Tomou posse nesta terça-feira (1) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de […]
Ler mais...
qui, 15 de setembro de 2016

Com a assinatura de 34 senadores, PEC unifica eleições em 2022

Começa a tramitar no Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45/2016que institui a realização de eleições gerais. A proposta […]
Ler mais...
sáb, 30 de julho de 2016

Publicidade paga de pré-candidato em rede social deve ser permitida

Por Pedro Rezende de Magalhães As recentes alterações na legislação eleitoral tem suscitado toda sorte de questionamentos pelos pré-candidatos a […]
Ler mais...
sex, 10 de maio de 2013

Candidato a vereador por Cuiabá-MT é condenado a prestar serviço no Hospital do Câncer por compra de votos

A juíza da 39ª zona eleitoral de Cuiabá, Valdeci Morais Siqueira, condenou o então candidato a vereador Marcus Fabrício Nunes […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram