No fim da tarde desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu pela cassação do mandato do prefeito de Cerquilho (SP), Antônio Del Bem Juniori, conhecido como Dr. Antonio (Tó), do PSD, e do vice-prefeito Izael Grando, do PMDB. Os políticos foram denunciado por abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social.
Dr. Tó foi eleito em outubro de 2012 com 12.422 votos, o que representou 54,72% dos votos válidos. De acordo com o processo, durante a campanha eleitoral de 2012, o candidato teria feito propaganda irregular na cidade. A coligação teria sido beneficiada por matérias veiculadas em um jornal da cidade.
Para os juízes do TRE, as matérias veiculadas pelo jornal excederam os limites de informação e configuraram excepcional abuso ao enaltecer o candidato, que acabou vencendo o pleito, e atacar os adversários. O relator destacou que a liberdade de imprensa não é absoluta. “Os jornais podem assumir posição, mas sem que o conteúdo veiculado se torne propaganda ilícita”, afirmou o juiz Costabile Solimene, relator do processo.
Ainda pela decisão do Tribunal, o prefeito e o vice-prefeito poderão ficar inelegíveis por oito anos.
O prefeito informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que ainda não foi notificado pelo Tribunal Regional Eleitoral. Após ser notificado, deverá entrará com recurso contra a cassação. Segundo o TRE, enquanto o processo está em andamento o político poderá continuar no cargo.
Acesso em 02/08/2013
Leia a notícia completa em:
G1
www.g1.globo.com
