Notícias

Procurador regional eleitoral dá parecer sobre vereadores de Blumenau cassados em primeiro grau

sexta-feira, 19 de julho de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

Após quatro meses analisando o recurso dos vereadores de Blumenau Célio Dias (PR), Fábio Fiedler (PSD) e Robinsom Soares (PSD) e dos suplentes Almir Vieira (PSD) e Braz Roncáglio (PR) que tiveram os mandatos cassados em primeiro grau por suposto crime eleitoral, o procurador regional eleitoral André Stefani Bertuol emitiu o parecer sobre o caso. O despacho, mantido em sigilo, foi emitido quinta-feira.

Nesta semana, os envolvidos começam a ser informados oficialmente do parecer, que também segue para o juiz Marcelo Ramos Peregrino Ferreira, relator do caso. Indicado como relator ainda em fevereiro, um mês após o juiz de primeiro grau cassar o mandato dos parlamentares, Peregrino aguardava manifestação do Ministério Público Eleitoral para fazer o parecer dele.

Assim que concluir, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pode agendar a data do julgamento. Ainda não há prazo para isso.

Acesso em 18/07/2013

Leia a notícia completa em:

Jornal de Santa Catarina
www.clicrbs.com.br

 

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

seg, 25 de abril de 2022

Abertas as inscrições para o I Congresso Internacional de Direito Tributário IAT 2022   

Fonte: Migalhas As inscrições para o I Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2022 estão abertas. De 4 a […]
Ler mais...
sex, 08 de fevereiro de 2019

Plenário confirma cassação de prefeito reeleito em 2016 em Miguel Leão (PI)

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (5), as cassações dos mandatos de Joel de […]
Ler mais...
ter, 26 de junho de 2018

Pré-candidatos podem, sim, fazer propaganda eleitoral

Por Adilson Abreu Dallari Pré-candidatos podem, sim, fazer propaganda eleitoral, pois a legislação em vigor apenas faz de conta que proíbe, […]
Ler mais...
qua, 17 de fevereiro de 2016

TSE vai esclarecer regra sobre comissões provisórias de partidos nesta quinta

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral vai rediscutir as novas regras para criação, fusão e organização de partidos políticos nesta quinta-feira (18/2). […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram