Notícias

TRE/RS confirma condenação de prefeito e vice-prefeito de Tupandi

sexta-feira, 12 de julho de 2013
Postado por Gabriela Rollemberg Advocacia

 

tre-rs tupandi

Foto: ASCOM/TRE-RS

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), em sessão plenária desta terça-feira (9), confirmou a cassação do diploma eleitoral do prefeito e do vice-prefeito da cidade de Tupandi. Os juízes do TRE-RS mantiveram sentença de primeiro grau, proferida em 18 de fevereiro de 2013, que cassara os diplomas de Carlos Vanderley Kercher (prefeito) e de Albino Erbes (vice-prefeito), por oferecimento de diversas vantagens a eleitores, configurando compra de votos. Foi determinada nova eleição na localidade, em data a ser definida, já que a chapa havia obtido mais de 50% dos votos válidos no município. Até lá, o presidente da Câmara de Vereadores deve comandar a Prefeitura. A decisão do TRE-RS foi tomada por unanimidade.

Em Capela de Santana, prefeito e vice foram absolvidos

No município de Capela de Santana, por sua vez, os eleitos, José Nestor Bernardes (prefeito) e Ivo Hanauer (vice-prefeito), que haviam tidos diplomas cassados em primeira instância, foram absolvidos por unanimidade pela corte eleitoral, que considerou que "o conjunto probatório apresenta inconsistências e circunstâncias suspeitas que prejudicam a qualidade da prova". Bernardes e Hanauer haviam sido condenados por compra de votos.

A corte eleitoral julgou 22 processos relativos ao pleito municipal de 2012. Foi a primeira sessão de julgamentos presidida pelo vice-presidente do tribunal, desembargador Marco Aurélio Heinz.

 

Acesso em 10/07/2013

 

Leia a notícia completa em:
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul
www.tre-rs.jus.br

 

 

 

Categoria(s): 
,
Tag(s):
, , , ,

#GRAinforma

Notícias relacionados

qua, 11 de dezembro de 2013

Juristas defendem cassação imediata de parlamentares, sem votação

Juristas reunidos na Câmara dos Deputados defenderam, nesta terça-feira, a aprovação de propostas que mudam a Constituição para definir os […]
Ler mais...
qui, 10 de maio de 2018

TSE mantém revogação de prisão preventiva do ex-governador do Rio Anthony Garotinho

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por maioria, a revogação das prisões preventivas e manteve a liberdade do […]
Ler mais...
qui, 19 de novembro de 2020

LGPD - Da teoria á prática

Programa 9h às 9h10Abertura Luiz Augusto D’Urso Advogado especialista em Cibercrimes e Direito Digital pelo Ibmec-SP e Instituto Damásio Educacional. […]
Ler mais...
sex, 23 de abril de 2021

TRE-PB reforma sentença zonal para dar prosseguimento a AIJE

Fonte: TRE-PB Nessa quinta-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, à unanimidade, e em harmonia com o […]
Ler mais...
cross linkedin facebook pinterest youtube rss twitter instagram facebook-blank rss-blank linkedin-blank pinterest youtube twitter instagram